Tag: Legislação Italiana

Espresso Italia | Notícias
Nova Lei da Cidadania Italiana em Vigor, Mas Circolare Oficial Ainda Não Foi Liberada - Cuidado com Golpes!

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Nova lei da cidadania italiana foi publicada, mas a Circolare oficial ainda não ...

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Referendo 2025 na Itália: Entenda os 5 Temas em Votação nos Dias 8 e 9 de Junho

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Nos dias 8 e 9 de junho, a Itália vota em referendo com cinco temas importantes ...

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Decreto-Lei nº 36 Aprovado - Emendas ao Decreto de Cidadania São Rejeitadas em Massa na Câmara

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Câmara Italiana inicia votação do Decreto-Lei nº 36/2025 sobre cidadania. Sessão...

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O Que É e o Que Significa o Voto Pregiudiziale no Parlamento Italiano?

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O voto pregiudiziale é uma ferramenta do Parlamento Italiano que pode impedir a ...

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Câmara Italiana Discute Hoje Conversão em Lei do Decreto Sobre Cidadania Italiana

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A Câmara dos Deputados Italiana debate hoje a conversão do Decreto-Lei nº 36 sob...

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Votação na Câmara dos Deputados sobre Cidadania Italiana Acontece dia 20 de Maio de 2025

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Decisão importante na Câmara dos Deputados pode mudar regras da cidadania italia...

Vida Financeira
Partita IVA e Codice Ateco: Acompanhantes Ganham Espaço no Sistema Tributário Italiano

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Acompanhantes na Itália agora podem declarar renda com Partita IVA, mas seguem s...

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Voto di Fiducia: O Que Está Por Trás do Mecanismo que Pressiona o Parlamento e Protege o Governo

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O voto de fidúcia é um instrumento que liga a aprovação de leis à confiança no g...

Cidadania Italiana
Decreto-Lei 36/2025: Como Funciona a Permissão Especial para Descendentes na Itália

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Decreto-Lei 36/2025 cria permissão especial para descendentes de italianos morar...

Cidadania Italiana
Decreto-Lei 36/2025: Quem Pode Reaver a Cidadania Italiana e Como solicitar

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Decreto-Lei 36/2025 estabelece regras para a reobtenção da cidadania italiana en...

Espresso Italia | Notícias
Decreto-Lei 36/2025 Aprovado: Entenda os Impactos para os Descendentes e Quem Ainda Terá Direito

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Nova lei limita o reconhecimento da cidadania italiana a duas gerações no exteri...

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Tajani Elogia Reforma da Cidadania Aprovada pelo Senado

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O ministro Antonio Tajani celebra a aprovação da reforma que torna mais seletivo...

Espresso Italia | Notícias
Decreto-Lei 36/2025 aprovado no Senado com 68,6% dos votos

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Senado italiano aprova Decreto-Lei 36/2025 com 68,6% dos votos favoráveis. Debat...

Permesso di Soggiorno
Divórcio e Permesso di Soggiorno: Como Continuar Morando na Itália Após a Separação?

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Descubra o que muda no seu Permesso di Soggiorno após o divórcio com cidadão ita...

Processo via Judicial
O Que Significa Ex Tunc e Como Ele Afeta a Cidadania Italiana?

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Ex Tunc é uma expressão que implica retroatividade, mudando a aplicação da cidad...

Vida na Itália
Como Funciona o Direito de Devolução de Itens Comprados Online e em Lojas na Itália

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Saiba tudo sobre os direitos de devolução de produtos na Itália, seja em compras...