Meloni pede suspensão do ETS para termoelétricas; oito países da UE dizem que seria retrocesso

Em nova batalha sobre a arquitetura climática europeia, a Itália — pela voz da primeira-ministra Giorgia Meloni — pediu ontem ao bloco a suspensão urgente da aplicação do ETS à produção de eletricidade de origem termoelétrica. A medida envolve usinas alimentadas por gás, carvão, gasóleo e biomassa e, segundo Roma, visa aliviar o impacto dos elevados preços das fontes fósseis após a crise no Médio Oriente.

Durante as comunicações ao Senado, Meloni afirmou que o ETS "infla artificialmente o preço da eletricidade", chegando a representar até um quarto do custo final na Itália, e classificou o encargo como "uma taxa imposta pela Europa". A proposta italiana pede a suspensão do mecanismo "pelo menos até que os preços globais das fontes fósseis voltem aos níveis anteriores à crise".

Em resposta quase imediata, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que a União Europeia precisa do ETS, embora admita que o sistema deva ser modernizado. Von der Leyen salientou que, sem o mercado de emissões, a UE consumiria hoje "100 mil milhões de metros cúbicos de gás a mais" e se tornaria ainda mais vulnerável do ponto de vista energético.

Mas a iniciativa italiana encontrou forte resistência. Onda de oposição chega de oito Estados-membros — Dinamarca, Países Baixos, Suécia, Finlândia, Espanha, Portugal, Eslovênia e Luxemburgo — que, em um documento não oficial ("non-paper") preparado para o Conselho Europeu de 19 e 20 de março e relatado pela agência Ansa, afirmam que o ETS é "a pedra angular da política climática da UE".

No texto, os oito governos alertam que modificar de maneira substancial, pôr em causa ou suspender o instrumento seria "um passo atrás muito preocupante", não só em termos de ambição climática, como por enfraquecer os sinais de preço do carbono que sustentam investimentos e estabilidade de mercado. Para esses países, a previsibilidade do ETS é essencial para orientar capitais, atrair investimentos e dar visibilidade de longo prazo à indústria.

O "non-paper" sublinha que o sistema europeu de comércio de emissões se demonstrou "um instrumento eficiente e economicamente sustentável", que evoluiu ao longo do tempo e oferece às empresas flexibilidade para cumprir metas climáticas, reduzindo os custos da transição para empresas, consumidores e governos. Segundo o documento, congelar ou distorcer o ETS "penalizaria quem já investiu na descarbonização" e alteraria as condições de concorrência.

O confronto entre Roma e parte da Comissão e dos Estados-membros revela a tensão entre preocupações imediatas com os custos energéticos e a necessidade de manter instrumentos de mercado que deem previsibilidade à transição. É uma disputa que toca os alicerces da lei e da economia europeia: de um lado, a pressão para aliviar a conta de luz das famílias e empresas; do outro, o argumento de que enfraquecer o mecanismo de preço do carbono equivale a derrubar pilares na construção dos direitos climáticos e dos investimentos sustentáveis.

Enquanto o Conselho se aproxima, resta ver se prevalecerá a visão italiana de uma exceção temporária ou a posição dos oito países, que apelam à estabilidade regulatória como ponte para a reindustrialização limpa e segurança económica. A votação no Conselho nos dias 19 e 20 de março será, portanto, um momento decisivo para o futuro do ETS e para o equilíbrio entre política energética e ambição climática na União Europeia.