Tag: corte costituzionale

Il Cittadinanza Italiana
Corte Constitucional Analisa Decreto Tajani: Defesa do Governo Sustenta que Decreto Tajani Não É Discriminatório e Regula Situações Não Formalizadas

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Corte Constitucional analisa Decreto Tajani; defesa do governo argumenta que a n...

Crônica
Gip de Milão arquiva duas investigações contra Marco Cappato: reconhecido direito à morte digna

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Il Cittadinanza Italiana
O que é o Status Civitatis? Entenda o Argumento Central na Corte Costituzionale de 11 de março de 2026 Contra Decreto Tajani

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O conceito jurídico de status civitatis foi central no debate sobre cidadania it...

Cidadania Italiana
Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide o futuro do ius sanguinis

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Em 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide sobre a Lei 74/2025 e o ...

Emprego
INT critica liderança dos commercialisti e defende transferência de competências na UE

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INT acusa interpretação parcial de sentenças por commercialisti e defende digita...

Cidadania Italiana
11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítalo-Descendentes

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Entenda o que está em jogo no julgamento de 11/03/2026: constitucionalidade do D...

Processo via Judicial
Referendo Constitucional na Itália: Lacuna legal ameaça controle de princípios supremos

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Debate sobre o referendo constitucional ex art. 138 na Itália evidencia lacuna d...

Processo via Judicial
Cidadania Retroativa em Xeque: Como Campobasso, Turim e Mântua Podem Derrubar a Lei 74/2025

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Decisão de Campobasso declara inconstitucional a retirada de cidadania por motiv...

Saúde
Regione Piemonte esclarece: circular sobre o fine vita é explicativa, não nova norma

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Regione Piemonte diz que circular apenas explica sentenças da Corte; ASL devem f...

Processo via Judicial
Nenhum Processo Deferido Após a Nova Lei: Promessas de Êxito São Indevidas - Fiquem atentos!

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Descendentes de italianos devem redobrar a atenção: promessas de resultado não e...

Emprego
INT apresenta memória à Comissão Giustizia sobre a reforma do ordenamento dos commercialisti: foco nos tributaristas e na jurisprudência

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INT apresenta memória técnica à Comissão Giustizia, destacando jurisprudência e ...

Il Cittadinanza Italiana
Seminário em Roma discute mudanças polêmicas na legislação de cidadania

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Especialistas e magistrados discutem o Decreto-Lei 36/25 e seus efeitos na cidad...

Emprego
Tfs e Tfr: rumo à Consulta, não só atrasos — pesam também erros de cálculo que reduzem aposentadoria

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Decisão em 10/02/2026. Além da espera, erros de cálculo no Tfs/Tfr podem diminui...

Cidadania Italiana
Reconhecimento da Cidadania italiana em 2026: O que mudou, Quem tem direito e O que está em Debate

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Lei nº 74/2025 muda regras do jus sanguinis, restringe descendentes e leva cidad...

Il Cittadinanza Italiana
Decreto Tajani: O que a Corte Constitucional da Itália decidirá em 11 de março e por que isso importa

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A Corte Constitucional avaliará se a Lei Tajani viola a Constituição e pode deci...

Política
Emilia-Romagna endurece regras para aluguéis de curta duração após decisão da Corte Costituzionale

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Emilia-Romagna adota regras mais rígidas para alugueis de curta duração após dec...