Tag: corte costituzionale
Corte Constitucional Analisa Decreto Tajani: Defesa do Governo Sustent...
Corte Constitucional analisa Decreto Tajani; defesa do governo argumenta que a n...
Gip de Milão arquiva duas investigações contra Marco Cappato: reconhec...
Gip de Milão arquiva investigações contra Marco Cappato: decisão reconhece direi...
O que é o Status Civitatis? Entenda o Argumento Central na Corte Costi...
O conceito jurídico de status civitatis foi central no debate sobre cidadania it...
Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Co...
Em 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide sobre a Lei 74/2025 e o ...
INT critica liderança dos commercialisti e defende transferência de co...
INT acusa interpretação parcial de sentenças por commercialisti e defende digita...
11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítal...
Entenda o que está em jogo no julgamento de 11/03/2026: constitucionalidade do D...
Referendo Constitucional na Itália: Lacuna legal ameaça controle de pr...
Debate sobre o referendo constitucional ex art. 138 na Itália evidencia lacuna d...
Cidadania Retroativa em Xeque: Como Campobasso, Turim e Mântua Podem D...
Decisão de Campobasso declara inconstitucional a retirada de cidadania por motiv...
Regione Piemonte esclarece: circular sobre o fine vita é explicativa, ...
Regione Piemonte diz que circular apenas explica sentenças da Corte; ASL devem f...
Nenhum Processo Deferido Após a Nova Lei: Promessas de Êxito São Indev...
Descendentes de italianos devem redobrar a atenção: promessas de resultado não e...
INT apresenta memória à Comissão Giustizia sobre a reforma do ordename...
INT apresenta memória técnica à Comissão Giustizia, destacando jurisprudência e ...
Seminário em Roma discute mudanças polêmicas na legislação de cidadania
Especialistas e magistrados discutem o Decreto-Lei 36/25 e seus efeitos na cidad...
Tfs e Tfr: rumo à Consulta, não só atrasos — pesam também erros de cál...
Decisão em 10/02/2026. Além da espera, erros de cálculo no Tfs/Tfr podem diminui...
Reconhecimento da Cidadania italiana em 2026: O que mudou, Quem tem di...
Lei nº 74/2025 muda regras do jus sanguinis, restringe descendentes e leva cidad...
Decreto Tajani: O que a Corte Constitucional da Itália decidirá em 11 ...
A Corte Constitucional avaliará se a Lei Tajani viola a Constituição e pode deci...
Emilia-Romagna endurece regras para aluguéis de curta duração após dec...
Emilia-Romagna adota regras mais rígidas para alugueis de curta duração após dec...