Tag: Lei 74/2025

Processo via Judicial
Alarmismos em torno da primeira sentença “positiva” Pós-Decreto Tajani: O caráter excepcional do caso protocolado em 28 de março de 2025

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Entenda por que essa decisão de Palermo NÃO derrubou o Decreto Tajani: análise t...

Cidadania Italiana
11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítalo-Descendentes

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Entenda o que está em jogo no julgamento de 11/03/2026: constitucionalidade do D...

Processo via Judicial
Primeiro Indeferimento Pós-Decreto Tajani em Meio à Discussão de Constitucionalidade

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Primeira sentença negativa para bisnetos e trinetos após decreto de 2025; apenas...

Processo via Judicial
Cidadania Retroativa em Xeque: Como Campobasso, Turim e Mântua Podem Derrubar a Lei 74/2025

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Decisão de Campobasso declara inconstitucional a retirada de cidadania por motiv...

Cidadania Italiana
Reconhecimento da Cidadania italiana em 2026: O que mudou, Quem tem direito e O que está em Debate

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Lei nº 74/2025 muda regras do jus sanguinis, restringe descendentes e leva cidad...

Processo via Judicial
Via Judicial Após a Reforma: É Possível Garantir a Cidadania?

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Via judicial para cidadania italiana não é garantida; novos limites da Lei 74/20...

Cidadania Italiana
Benefício de Lei para Filhos Menores: Agendamento no Consulado Italiano de Porto Alegre Pode Ser Feito por E-Mail

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Consulado Italiano em Porto Alegre aceita agendamento por e-mail para registro d...

Cidadania Italiana
Tribunal Constitucional Sinaliza Inconstitucionalidade na Reforma da Cidadania Italiana

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Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidade na reforma da cidadania ita...

Espresso Italia | Notícias
O Que Está Por Trás da Questão Constitucional Levantada Pelo Tribunal de Turim? Entenda o Impacto

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Tribunal de Turim levanta a questão de legitimidade constitucional da Lei nº 74/...

Cidadania Italiana
Permissão Especial para Bisnetos e Trinetos de Italianos: Já Está em Vigor?

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A Permissão Especial da Lei nº 74/2025 permite que bisnetos e trinetos de italia...

Cidadania Italiana
Embaixada da Itália em Brasília Publica Atualização Sobre a Nova Lei da Cidadania nº 74/2025

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Embaixada da Itália em Brasília divulga orientações sobre a nova Lei da Cidadani...

Espresso Italia | Notícias
Consulado Italiano em São Paulo se Pronuncia Sobre a Nova Lei da Cidadania nº 74/2025

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Nova lei italiana altera regras da cidadania por descendência; Consulado de SP d...

Cidadania Italiana
Circolare del Ministero dell’Interno Publica Detalhes Sobre a Aplicação da Lei 74/2025

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Nova circular do Ministério do Interior esclarece regras da Lei 74/2025, que mod...

Cidadania Italiana
Lei nº 74/2025: Conversão do Decreto sobre Cidadania Italiana é Publicada no Diário Oficial

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A Lei nº 74/2025 foi publicada em 23 de maio e altera regras da cidadania italia...