Tag: Direito à Cidadania

Cidadania Italiana
Declaração de Vontade para filhos de Italianos: Novo Prazo para Registro de Menores Vai até 31 de Maio de 2029

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Foi publicada na Lei 26/2026, na Gazzetta Ufficiale, nesta segunda-feira (2), a ...

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Reconhecimento da Cidadania italiana em 2026: O que mudou, Quem tem direito e O que está em Debate

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Lei nº 74/2025 muda regras do jus sanguinis, restringe descendentes e leva cidad...

Il Cittadinanza Italiana
Decreto Tajani: O que a Corte Constitucional da Itália decidirá em 11 de março e por que isso importa

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A Corte Constitucional avaliará se a Lei Tajani viola a Constituição e pode deci...

Il Cittadinanza Italiana
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Tribunal de Roma analisa recurso que pode impactar cidadania italiana de criança...

Cidadania Italiana
Cidadania por Benefício de Lei: Entenda o que prevê o Artigo 4 da Lei Italiana nº 91/92

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Saiba como funciona a cidadania italiana por benefício de direito, prevista no A...

Cidadania Italiana
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Cidadania Italiana
Consulado da Itália em SP abre agendamentos para filhos menores a partir de 31/07/2025

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Descubra como a Lei 124/2006 permite que descendentes de cidadãos italianos da e...

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Benefício de Lei para Filhos Menores no Exterior: Como o Consulado Está Aplicando o Benefício de Lei na Prática

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Entenda como os consulados italianos estão aplicando o benefício de lei para fil...

Cidadania Italiana
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Após 10 anos, TAR Lazio condena Ministério do Interior da Itália por negar cidad...

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O Que Está Por Trás da Questão Constitucional Levantada Pelo Tribunal de Turim? Entenda o Impacto

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Tribunal de Turim levanta a questão de legitimidade constitucional da Lei nº 74/...

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Cidadania Italiana para Filhos Menores: Procedimento Atualizado

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Circolare del Ministero dell’Interno Publica Detalhes Sobre a Aplicação da Lei 74/2025

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