SPID: Identidade Digital Nacional na Itália

Atualmente, a Itália mantém dois sistemas de identidade digital principais. O primeiro é o SPID, que permite acesso aos serviços online do governo, com três níveis de segurança, e é administrado por doze empresas privadas, algumas cobrando pela ativação. O segundo é a Carteira de Identidade Eletrônica (CIE), emitida pelo Ministério do Interior e produzida pelo Instituto Estatal de Imprensa e Casa da Moeda, custando 16,79 euros. Anteriormente, exigia um leitor especial para uso devido ao chip que armazena os dados, mas agora há um sistema de ativação digital, o CIE Id. Paralelamente, a Comissão Europeia tem planos para uma aplicação de carteira onde os cidadãos poderão carregar seus documentos pessoais e compartilhá-los quando necessário, em conformidade com a reforma do regulamento Eidas. Este projeto, chamado It Wallet, está previsto para ser lançado em 2026, alguns meses após a expectativa inicial. Até agora, foram destinados 37 milhões para testes, com o objetivo de oferecer um repositório para vários documentos, sem substituir os sistemas nacionais de identidade. No entanto, o CIE Id ainda é subutilizado, revelando-se um desafio, com apenas 4 milhões dos 39,3 detentores da CIE fazendo uso dela. Enquanto isso, o SPID conta com 36,4 milhões de usuários, com 25 acessos por ano em média por pessoa. Apesar dos avanços, os especialistas acreditam que a meta de alcançar 42,3 milhões de identidades digitais até junho de 2026 pode ainda estar distante.

Quem Pode Solicitá-lo:

O SPID está disponível para adultos portadores de documentos de identificação italianos válidos, como cartão de saúde ou cartão com código fiscal, tanto para residentes na Itália quanto no exterior. Além disso, cidadãos estrangeiros com autorização de residência na Itália também podem solicitar o SPID.

Provedores do SPID:

Para obter o SPID, é necessário entrar em contato com um dos provedores de identidade digital habilitados pela AgID (Agência para a Itália Digital). Alguns dos provedores incluem:

• ID da TIM
• SpidItalia
• Sielte id
• ID da Poste
• ID Namirial
• LepIDa
• ID Intesa

A escolha do provedor não influencia a validade das credenciais emitidas, já que todas têm a mesma validade. O critério de escolha pode se basear na praticidade, conhecimento ou experiência com diferentes provedores, atendendo às suas necessidades específicas.

Níveis de Segurança do SPID:

O SPID oferece três níveis de segurança para diferentes serviços online:

1. Nível 1: Permite o acesso com nome de usuário e senha.
2. Nível 2: Requer credenciais SPID do nível 1 e a geração de um código temporário OTP (senha única) ou o uso de um aplicativo disponível em smartphones ou tablets.
3. Nível 3: Exige credenciais SPID e pode incluir soluções de segurança adicionais, como dispositivos físicos fornecidos pelo gerenciador de identidade.

Solicitação do SPID para Estrangeiros:

Estrangeiros (Italianos que moram fora da Itália) podem ativar o SPID mediante pagamento nos sites dos provedores de identidade habilitados, citados acima e apresentando:

• Um endereço de e-mail pessoal.
• Documento de identidade italiano válido (Passaporte), ou como uma carteira de identidade.
• Cartão de saúde com Códice Fiscale (ou certificados de atribuição correspondentes).

Observação: Dependendo do provedor selecionado, será necessário realizar uma entrevista de apresentação através de vídeo chamada, onde será solicitado a apresentação dos documentos e confirmação dos dados, o que ocorrerá a comunicação toda em italiano. No entanto, a solicitação do SPID não é possível apenas com uma autorização de residência. Nesse caso, a autorização de residência pode ser útil para obter o bilhete de identidade necessário para solicitar o SPID.