Meloni acusa magistrados de “impedir o governo” e anuncia inspeção no caso da família no bosque

Por Giuseppe Borgo — Em entrevista ao programa Fuori dal coro (Rete 4), a presidente do Conselho, Giorgia Meloni, lançou novo ataque contra a atuação da magistratura, afirmando que decisões judiciais estariam a "impedir o governo" de agir em temas sensíveis como imigração e segurança. A premiê também reagiu com indignação à última decisão judicial sobre a chamada família no bosque, anunciando o envio de inspetores do Ministério da Justiça comandado por Carlo Nordio.

Meloni disse estar “sem palavras” diante da medida que afastou a mãe dos filhos no caso da família que vive em área rural. “Uma decisão che non penso faccia stare meglio i bambini, gli infligge un pesantissimo trauma”, declarou, ressaltando que a retirada, segundo ela, seria fruto de uma leitura ideológica das normas. “Lo Stato non ti può togliere i figli perché non condivide il tuo stile di vita”, acrescentou, reiterando que Nordio já teria sido contactado para enviar uma inspeção ao caso.

Na entrevista, a primeira-ministra ligou a necessidade de uma reforma da justiça aos problemas de controle migratório e segurança pública. “Se non partiamo dalla base, non possiamo risolvere i problemi. Sono convinta che la riforma della giustizia interviene anche su materie come immigrazione e sicurezza”, afirmou. Apesar de a reforma constitucional proposta por Nordio não incidir diretamente sobre procedimentos de migração, Meloni sustentou que os três níveis — leis aprovadas, trabalho das forças de ordem e atuação dos magistrados — devem funcionar em conjunto para que o mecanismo não se "inceppi".

A premiê citou ainda episódios nos quais, segundo ela, houve falhas nesse mecanismo: as “devastazioni dei centri sociali a Roma e a Torino” sem consequente prosecussão, decisões que teriam anulado Daspo aplicados a antagonistas, e interpretações normativas que, em sua visão, teriam dificultado políticas de controle migratório. Meloni afirmou também que há casos em que magistrados não teriam convalidado o trattenimento de um estrangeiro detido em Albania — segundo a premiê, um condenado por violência sexual contra menor — e criticou a possibilidade de conceder proteção internacional a criminosos que entraram ilegalmente no país.

O tom da presidente foi de frustração diante do que classificou como “interpretazioni forzate delle norme” que, novamente nas palavras dela, impedem o governo de governar. Como correspondente que observa a arquitetura da decisão pública, registro aqui que Vinculações entre reforma judicial e políticas migratórias fazem parte de um debate amplo: exigir coerência entre leis, aplicação e decisões judiciais é legítimo; imputar inteiramente aos magistrados a responsabilidade por lacunas institucionais simplifica um contexto legislativo, administrativo e internacional complexo.

Na prática, o anúncio de ispettori no caso da família no bosque tem efeito político imediato: funciona como um instrumento para demonstrar que o Executivo pretende intervir em situações sensíveis aos olhos da opinião pública. Resta observar como os inspetores atuarão em consonância com a independência judicial e quais medidas administrativas poderão advir sem conflitar com princípios processuais.

Meloni concluiu a entrevista reafirmando que o governo não deseja esporrre-se com o quadro institucional, mas defendeu a necessidade de que "i tre livelli" — legislação, forze dell'ordine e magistratura — cooperem para erguer alicerces estáveis na gestão da imigração e da sicurezza. A Ponte entre decisões de Roma e o cotidiano das pessoas continua a exigir transparência, técnica e responsabilidade institucional.