França aprova veto a redes sociais para menores de 15 anos: Macron diz 'o cérebro de nossos filhos não está à venda'

Marco Severini — Em um movimento que redefine limites na interseção entre tecnologia e proteção infantil, a Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos. A votação registrou 130 votos favoráveis e 21 contrários e agora encaminha o texto ao Senado, passo necessário para completar o percurso legislativo.

O presidente Emmanuel Macron saudou o resultado com palavras incisivas: "O cérebro de nossos filhos não está à venda" — uma fórmula que funciona como lema da iniciativa e sinaliza uma clara ruptura com a lógica de mercado que domina muitas plataformas digitais. Para Paris, trata-se de um movimento de civilização destinado a criar freios à captura de atenção e à exploração algorítmica das novas gerações.

Apresentada pela deputada Laure Miller, a proposta estabelece o veto geral às redes sociais para menores de 15 anos, mantendo exceções limitadas para plataformas de caráter educacional. Aplicativos de mensageria privada ficam excluídos do banimento. O texto prevê que a regra passe a valer já no próximo ano letivo para novas contas e que um sistema amplo de verificação de idade seja implementado para todos os usuários até 2027.

No campo escolar, o projeto delega às normas internas dos estabelecimentos a definição de espaços e condições de uso de telefones celulares nas escolas secundárias, impondo, todavia, a proibição durante as aulas e nos corredores. Este ponto procura harmonizar a disciplina pedagógica com a liberdade individual, sem desconsiderar os riscos identificados pelas autoridades sanitárias.

Os argumentos sanitários foram centrais no debate: especialistas franceses apontam que as plataformas sociais expõem adolescentes a fenômenos como cyberbullying, conteúdos violentos e distúrbios do sono decorrentes dos algoritmos de captura de atenção. Críticos denunciaram um possível paternalismo digital ou soluções simplistas para um problema sistêmico, mas o governo reitera que medidas legais são necessárias para resguardar a saúde mental e o desenvolvimento das novas gerações.

Se ratificada pelo Senado, a França pode tornar-se o primeiro país europeu a impor uma restrição dessa amplitude. No tabuleiro geo-político, a iniciativa também leva uma mensagem clara de soberania cultural: Macron não se limitou a invocar riscos sociais, mas atacou explicitamente as grandes plataformas internacionais, observando que o cérebro das crianças não é "à venda" nem nas redes americanas nem nas chinesas — um posicionamento que ressoa na tectônica de poder digital entre blocos.

Do ponto de vista prático, a eficácia da lei dependerá da capacidade estatal de implementar mecanismos robustos de verificação de idade sem violar direitos civis e de colaborar com empresas de tecnologia que operam sob jurisdições diversas. Trata-se de um problema de arquitetura regulatória: construir alicerces legais que sobrevivam aos contornos cambiantes da tecnologia e à criatividade das estratégias de evasão.

Em termos estratégicos, a medida francesa exemplifica um padrão crescente entre democracias que procuram recompor fronteiras — não territoriais, mas normativas — em torno da infância. É um movimento cauteloso, porém decidido, em que a política pública assume o papel de peça central para redefinir prioridades sociais e proteger os mais vulneráveis da captura econômica e psicológica.