Países Baixos: ginecologista usou próprio esperma em pelo menos 16 inseminações não autorizadas

Por Marco Severini — Uma investigação independente encomendada pelo hospital hoje conhecido como Rijnstate Hospital revelou um caso perturbador: um ginecologista que atuava em Arnhem nas décadas de 1970 e 1980 admitiu ter utilizado seu próprio esperma para realizar inseminações não autorizadas, gerando pelo menos 16 crianças.

O inquérito apurou que o médico justificava a prática nos momentos em que o doador previsto "não comparecia". Além disso, a apuração identificou que o profissional é portador de uma doença genética hereditária, cuja natureza não foi divulgada pelo hospital. A instituição afirma não saber a extensão biológica desse ato nem o número total de descendentes afetados.

Em tom institucional, o diretor do hospital, Hans Schoo, qualificou a conduta do médico como "inaceitável mesmo para os padrões da época", lembrando que já existiam normas deontológicas que impedem o profissional de invadir a esfera privada do paciente além do estritamente necessário. Schoo enfatizou o direito de cada criança de conhecer sua origem e a necessidade de confiança entre paciente e médico: "muitas coisas correram mal nesta situação e lamentamos profundamente", disse ele.

O hospital convocou quem suspeite ser filho biológico do ginecologista a realizar um teste de DNA por meio do Fiom, organização holandesa especializada em filiação. Esse contato é apresentado como uma via para identificar possíveis laços biológicos e oferecer esclarecimento às famílias afetadas.

Este episódio insere-se em um padrão mais amplo de irregularidades relacionadas à fertilidade nos Países Baixos. Casos similares acumularam-se nos últimos anos, incluindo o notório escândalo envolvendo o ginecologista Jan Karbaat, falecido em 2017, acusado de ser pai de dezenas de crianças após usar o próprio esperma em clínicas de Rotterdam e Barendrecht. A repetição desses episódios revela um problema sistêmico, não apenas isolado a um profissional.

A associação profissional dos ginecologistas holandeses, a NVOG, reconheceu que práticas de clínicas de fertilidade excederam limites recomendados: pelo menos 85 doadores ultrapassaram parâmetros considerados seguros. Uma diretriz que recomenda um máximo de 12 famílias por doador só se tornou vinculante em 2018, e antes disso o cumprimento foi frequentemente deficiente. Além disso, até os anos 1990 houve um vazio regulatório na legislação sobre procriação assistida, o que facilitou ações que hoje seriam criminosas em muitos países europeus.

Do ponto de vista estratégico e social, trata-se de um movimento decisivo no tabuleiro da confiança pública: quando as instituições médicas falham em resguardar a autonomia e o consentimento, os alicerces da relação entre Estado, ciência e cidadão ficam fragilizados. A tectônica de poder entre pacientes, profissionais e regulamentação mostrou-se frágil nas lacunas legais e éticas daquele período, exigindo hoje reparação e transparência.

Como analista, registro que o caso demanda não apenas investigação e apoio às possíveis vítimas, mas também lições institucionais: vigilância regulatória, linhas claras de responsabilidade e mecanismos de reparação. O chamado ao DNA e a exposição pública dos fatos representam passos necessários para redesenhar fronteiras invisíveis entre prática clínica e direitos individuais — e para restaurar a confiança perdida.