Rigopiano: aguardada “quarta” sentença em apelo-bis nove anos após a tragédia

Por Giulliano Martini — Apuração in loco e cruzamento de fontes. A nove anos da queda da valanga que soterrou o hotel de Rigopiano e causou a morte de 29 pessoas, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira a leitura da sentença relativa ao appello bis que envolve 10 dos réus ainda pendentes. A reconstrução do processo passa por várias instâncias e por decisões da Cassazione que reabriram pontos cruciais da investigação.

O desastre ocorreu em 18 de janeiro de 2017, em Farindola (Abruzzo). Desde então, o caso seguiu por uma via judicial complexa, com diferentes fases: julgamento de primeiro grau em Pescara, recurso na Corte d'Appello de L'Aquila, intervenções da Cassazione e agora o novo capítulo que os operadores jurídicos apelidaram de "quarta" sentença.

Ontem, a defesa informou que o ex-prefeito de Farindola, Ilario Lacchetta, formalizou a renúncia à prescrição em relação aos crimes de homicídio culposo e lesões, uma decisão que tem impacto processual direto na tramitação dos recursos e na eventual reavaliação das penas.

Trajetória processual

O processo de primeiro grau começou em 16 de julho de 2019, em Pescara, envolvendo 30 imputados ligados a instituições regionais e locais (Regione, Provincia, Comune di Farindola, Prefettura). Em 23 de fevereiro de 2023, a sentença de primeiro grau condenou cinco pessoas e absolveu 25: além de Lacchetta, foram condenados os dirigentes da Provincia di Pescara, Paolo D'Incecco e Mauro Di Blasio, o técnico Giuseppe Gatto e o ex-gestor do hotel, Bruno Di Tommaso. A acusação, representada pelo procurador-chefe Giuseppe Bellelli e pelos promotores Andrea Papalia e Anna Benigni, havia pedido 26 condenações, totalizando 151 anos e meio de reclusão.

O recurso na Corte d'Appello dell'Aquila, concluído em 14 de fevereiro de 2024, reformou parcialmente aquelas decisões: ao todo foram oito condenações e 22 absolvições, mantendo penas para Lacchetta, D'Incecco, Di Blasio, Gatto e Di Tommaso. Foi confirmada, também, a condenação do ex-prefetto Francesco Provolo por falso e omissione di atti d'ufficio a 1 ano e 8 meses — pena muito abaixo das solicitações iniciais da acusação.

Em novembro de 2024 o sostituto procuratore generale della Cassazione solicitou um appello bis contra a decisão relativa a Provolo, pedindo que a Corte reavalie também as acusações mais graves, como o eventual concorso em omicidio colposo, em lesioni colpose e em depistaggio, para as quais o ex-prefetto havia sido absolvido em Apelação.

Em 3 de dezembro de 2024 a Cassazione anulou com devolução algumas condenações — entre elas as de Lacchetta, Colangeli, Di Blasio e D'Incecco — reabrindo o quadro processual e obrigando novas verificações sobre a conduta de gestores regionais acusados de disastro colposo por não terem implementado medidas de prevenção e mitigação do risco.

O que se espera hoje

Hoje, a Corte deve proferir a decisão relativa ao apelo-bis que interessa a 10 dos réus ainda sob julgamento. A expectativa do Ministério Público e das famílias das vítimas é por um pronunciamento claro sobre responsabilidades institucionais e técnicas que, segundo a acusação, contribuíram para a catástrofe. As defesas, por sua vez, reiteram a falta de prova de causalidade direta entre atos administrativos e o evento natural da valanga.

Do ponto de vista jornalístico, a sessão de hoje representa outro momento de verificação dos fatos e de cruzamento de decisões judiciais que se desenrolam desde a apuração inicial. Continuarei a acompanhar in loco e a cruzar documentos, depoimentos e decisões para apresentar a realidade traduzida sem ruído e com precisão técnica.

Contexto humano e institucional

A tragédia de Rigopiano permanece como um raio-x do cotidiano institucional: falhas na comunicação entre esferas públicas, lacunas em procedimentos de emergência e a investigação sobre eventuais omissões que possam ter aumentado o balanço mortal. Para as famílias, cada sentença representa não apenas uma resposta jurídica, mas uma peça essencial no processo de reconstrução da memória e da responsabilização.

Atualizarei com o conteúdo integral da sentença e com as reações do Ministério Público, das defesas e dos familiares assim que a Corte oficializar a decisão.