Cidadania e Economia: O Impacto da Naturalização na Itália

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Nas últimas semanas, a discussão sobre as regras de reconhecer a cidadania italiana voltou a ganhar força. Um dos temas centrais desse debate é a proposta de reforma da lei que regula a concessão da cidadania italiana a estrangeiros, introduzindo o conceito de ius scholae (do latim, “direito da escola”). Esse princípio defende que a cidadania italiana deve ser concedida aos filhos de estrangeiros que completarem um ciclo de estudos no país. A proposta foi mencionada pelo Ministro das Relações Exteriores e líder da Forza Italia, Antonio Tajani, gerando debates acalorados dentro do governo.

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O Que É o Ius Scholae?

O ius scholae é uma proposta que visa permitir que filhos de imigrantes que crescem e estudam na Itália possam obter a cidadania italiana com mais facilidade. A lógica por trás dessa ideia é que esses jovens, que já estão integrados à cultura e à sociedade italiana por meio da educação, devem ser reconhecidos como cidadãos. No entanto, Tajani destacou que essa não é uma prioridade no momento, apesar de suas declarações terem provocado reações divergentes entre os partidos do governo.

Enquanto partidos como o Forza Italia apoiam a ideia, partidos mais conservadores como os Irmãos da Itália e a Liga são contrários. A discussão sobre o ius scholae também levanta questões identitárias profundas: o que significa ser cidadão italiano? Como definir quem deve ou não obter a cidadania? E, talvez a questão mais polêmica: conceder cidadania a esses “novos italianos” colocaria em risco a identidade nacional?

Aspectos Econômicos da Cidadania

Embora o debate político e identitário seja forte, pouco se discute sobre os impactos econômicos que essa medida pode ter. A obtenção da cidadania por trabalhadores imigrantes, por exemplo, pode influenciar diretamente o mercado de trabalho. Ter cidadania italiana simplifica o processo de ingresso no mercado de trabalho, eliminando barreiras burocráticas, como a necessidade de visto e sua renovação.

Para entender melhor esses impactos, o Observatório das Migrações publicou um relatório em 2021 que analisou as diferenças entre migrantes que obtiveram a cidadania do país em que vivem e aqueles que não a obtiveram. Um dos principais achados do relatório é o conceito de prêmio de cidadania, que se refere às vantagens econômicas de ser cidadão do país onde se vive e trabalha.

Prêmio de Cidadania: Emprego e Salário

Segundo o relatório, migrantes que obtêm a cidadania italiana têm mais chances de conseguir emprego e, em média, ganham salários mais altos. A taxa de emprego entre os naturalizados na União Europeia (UE) foi 4,2 pontos percentuais superior em comparação com aqueles que não obtiveram a cidadania. Esse efeito é especialmente evidente entre mulheres e migrantes de países fora da UE.

Além disso, a cidadania italiana proporciona o que foi chamado de prêmio salarial, ou seja, um aumento médio nos rendimentos. Migrantes que não possuem cidadania estão sobrerrepresentados entre os 10% mais pobres da população da UE. Em contrapartida, aqueles que se naturalizaram têm uma distribuição de renda mais equilibrada, com maior presença entre os grupos de maior rendimento.

Contudo, a chave para compreender essa discrepância está nas características demográficas e nas motivações daqueles que se naturalizam no país.

O Papel do Reagrupamento Familiar

Grande parte das pessoas que obtêm a cidadania italiana o fazem por motivos familiares e não profissionais. Em 2022, por exemplo, 55,3% dos estrangeiros naturalizados adquiriram a cidadania por meio de reagrupamento familiar, enquanto apenas 38,1% o fizeram por razões de emprego. Isso implica que muitos desses indivíduos, especialmente mulheres, optam por não participar ativamente do mercado de trabalho, o que influencia a taxa de emprego entre os naturalizados.

Além disso, a maioria das autorizações de residência emitidas na Itália em 2022 não estavam relacionadas ao trabalho. Apenas 15% dessas permissões foram concedidas por razões profissionais, enquanto mais de 28% foram emitidas por motivos familiares. Isso reflete uma realidade onde a imigração voltada ao trabalho é menos expressiva, impactando diretamente a economia e a integração de novos cidadãos ao mercado.

A Questão do Gênero e a Participação no Mercado de Trabalho

Outro fator importante é a participação feminina no mercado de trabalho. Dados mostram que muitas mulheres que obtêm a cidadania italiana, especialmente aquelas que o fazem por reagrupamento familiar, acabam optando por não trabalhar. Isso resulta em uma menor taxa de participação entre os naturalizados, o que distorce a relação entre cidadania e emprego na Itália.

A Complexidade da Integração Econômica

Embora a cidadania possa promover a integração, a naturalização por si só não é garantia de aumento no emprego. A Itália precisa adotar critérios mais eficazes para equilibrar a concessão da cidadania com a integração econômica dos novos cidadãos. Uma possível solução seria priorizar aqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho ou que têm qualificações para tal, em vez de focar predominantemente no reagrupamento familiar.

Os dados italianos mostram que o reconhecimento da cidadania não está necessariamente associada a melhores oportunidades de emprego. Na verdade, no caso da Itália, pode haver uma “desvantagem” para quem se naturaliza, mas isso está mais relacionado ao perfil de quem obtém a cidadania do que à naturalização em si. Para que o prêmio de cidadania seja verdadeiramente efetivo, é essencial que as políticas de imigração e naturalização sejam ajustadas de modo a favorecer uma integração econômica mais sólida e ativa, contribuindo para a força de trabalho e a economia nacional.