Proposta sobre médicos de família confirma normas do DM 77/2022, diz Sumai

Como um vento que redesenha as bordas de uma paisagem conhecida, a proposta de lei sobre os médicos de medicina geral reafirma um quadro já desenhado pelo Ministério. Em entrevista à Espresso Italia Salute, Antonio Magi, secretário-geral do Sumai-Assoprof, observa que o texto apresentado pelos deputados de Forza Italia — Stefano Benigni, Ugo Cappellacci e Annarita Patriarca —, na prática, confirma o regime convencional da medicina geral e incorpora o que já está previsto no Decreto Ministeriale DM 77/2022.

O projeto, intitulado "Disposizioni concernenti l'attività, lo stato giuridico e il trattamento dei medici di medicina generale", iniciou seu caminho de exame na Comissão Affari Sociali da Câmara. Para quem acompanha o ritmo das reformas em saúde, trata-se de um movimento que procura harmonizar o trabalho clínico do dia a dia com os novos modelos organizativos traçados pelo decreto ministerial.

Magi recorda que o DM 77/2022 tem como objetivo fortalecer as cure primarie, aproximar a assistência do cidadão e promover a integração socioassistencial. Entre as ferramentas apontadas pelo decreto estão as Case della comunità, as Centrali operative territoriali e os Ospedali di comunità — estruturas pensadas para costurar a rede de cuidados locais, como raízes que sustentam uma colheita de hábitos saudáveis.

“O texto — observa Magi, em nome do Sumai — deverá obviamente recepcionar quanto previsto pelo atual e pelo próximo Accordo Collettivo Nazionale da medicina geral.” Essa necessidade de alinhamento com o ACN lembra que as políticas públicas e os acordos sindicais são dois instrumentos que precisam respirar no mesmo compasso para que as mudanças cheguem de forma eficaz às comunidades.

Na paisagem da assistência territorial, a proposta é mais um passo para consolidar um modelo onde a proximidade e a coordenação entre serviços sejam tão naturais quanto a rotina de um consultório. Mas, como em qualquer cultivo, é preciso atenção aos detalhes: instrumentos legais e acordos coletivos devem ser compatíveis para que os profissionais encontrem segurança jurídica e os cidadãos, continuidade no cuidado.

Em termos práticos, o pronunciamento do Sumai reforça uma expectativa clara: a proposta de lei precisa inserir, sem contradições, as normas já estabelecidas pelo DM 77/2022 e pelo ACN. Assim, o processo legislativo que segue na Comissão Affari Sociali ganha contornos de diálogo entre o que foi normatizado e o que ainda deverá ser negociado.

Enquanto as comissões trabalham, fica a imagem de uma cidade que respira: ruas, consultórios e unidades comunitárias sincronizando-se para oferecer cuidados mais próximos e organizados. E, no meio desse movimento, a voz dos sindicatos e dos médicos é essencial para que a reforma não apenas se escreva nos decretos, mas se viva nos territórios.