Conselho Europeu inicia debate sobre uso de bens congelados; Von der Leyen pede que risco sobre ativos russos seja compartilhado

Abre-se hoje em Bruxelas um Conselho Europeu decisivo para a definição do destino dos bens congelados vinculados à Rússia. No centro das discussões está a proposta sobre o uso desses ativos — tema que voltou a suscitar controvérsia entre os 27 Estados-membros — e que, segundo a presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen, implica que o risco sobre os ativos russos seja compartilhado por todos.

Enquanto os líderes se reúnem, chega de Washington uma forte pressão diplomática: autoridades dos EUA estariam a pedir aos 27 que adiem ou atenúem a decisão final. A existência desse peso externo acrescenta complexidade ao encontro, que já traz na pauta outro ponto sensível: o acordo comercial com o Mercosul.

Na chegada ao summit, o presidente francês Emmanuel Macron sublinhou a necessidade de uma postura europeia firme em relação à Ucrânia. "A nossa Europa deve ter a capacidade de continuar a manter o esforço, de dar visibilidade à Ucrânia, ao povo ucraniano", afirmou, insistindo que a União tem de proteger "o seu território, os seus cidadãos, a sua segurança". Macron reforçou que é necessário garantir mecanismos para financiar o esforço de guerra ucraniano: "Agora temos de dar visibilidade aos ucranianos para financiar o seu esforço de guerra. É a decisão que devemos tomar".

Segundo fontes presentes nos preparativos, os 27 chefes de Estado e de Governo sentar-se-ão à mesa com dois textos separados, resultado das intensas limagens e negociações dos últimos dias. O primeiro documento contém as conclusões gerais do Conselho Europeu. O segundo texto, separado justamente porque poderá não obter aprovação unânime, trata especificamente da Ucrânia e das medidas relacionadas ao emprego dos bens congelados russos para apoiar Kiev.

O caráter bifurcado dos documentos reflete as divisões internas sobre até que ponto os ativos bloqueados — provenientes de sanções e de decisões nacionais e europeias — podem ser mobilizados para fins de reconstrução, assistência ou apoio militar. A insistência de Von der Leyen em que o risco seja partilhado visa justamente criar um quadro comum que permita mitigar impactos econômicos e jurídicos desiguais entre os Estados-membros.

Fontes diplomáticas explicam que a proposta em discussão inclui mecanismos para repartir responsabilidades financeiras e legais entre os países da União, evitando que a carga recaia apenas sobre alguns Estados mais expostos. Ainda assim, persiste resistência em várias capitais, que receiam repercussões económicas e litígios internacionais.

Além do dossier ucraniano e da questão dos ativos russos, o encontro aborda o acordo com o Mercosul, cuja conclusão tem implicações comerciais e geopolíticas relevantes para a União. O texto final do Conselho deverá tentar equilibrar consensos amplos nas áreas de defesa, solidariedade europeia e política externa, sem, no entanto, garantir unanimidade em todos os pontos.

Ao longo do dia, a atenção ficará voltada para eventuais declarações conjuntas e para a capacidade dos líderes de transformar as propostas em decisões concretas, que sustentem tanto a ajuda à Ucrânia como a coesão interna do bloco.

Fonte: ANSA — https://www.ansa.it/...