Cassazione anula prisão domiciliar de Filippo Piritore no caso Piersanti Mattarella

Cassazione anulou, sem remessa, a medida cautelar de prisão domiciliar que havia sido imposta pelo juiz de instrução de Palermo a Filippo Piritore, ex-prefeito e investigado por depistaggio no inquérito sobre o assassinato do ex-presidente da Região, Piersanti Mattarella, morto em 6 de janeiro de 1980.

A decisão da corte determinou a liberação imediata do investigado. Até o momento não foram divulgadas as razões formais do provimento, que deverão constar nas motivações escritas a serem publicadas posteriormente.

Segundo documentação consultada e cruzamento de fontes judiciais, a medida cautelar contestada tinha como pano de fundo a acusação de que Piritore teria participado do desaparecimento de uma luva usada por um dos assassinos do político. A peça acusatória sustenta que a suposta ocultação do objeto integrou uma ação destinada a atrapalhar a investigação inicial.

Piritore é assistido pelos advogados Gianluca Tognozzi e Gabriele Vancheri. Em razão da decisão da Cassazione, o ex-prefeito deixou imediatamente a condição de sujeito a prisão domiciliar estabelecida pelo magistrado de Palermo. Fontes do processo indicam que a defesa havia impugnado a medida alegando insuficiência de elementos para mantê-la.

Do ponto de vista procedimental, a anulação sem remessa indica que os ministros da Corte entenderam existir vício ou falta de fundamentação na decisão que impôs a medida cautelar, tornando desnecessário o retorno do processo ao juízo de origem para reavaliação prévia. A publicação das motivações esclarecerá se a decisão se baseou em questões formais, na insuficiência probatória ou em outros fundamentos jurídicos.

Esta redação mantém apuração in loco e cruzamento de fontes judiciais para relatar apenas os fatos comprovados: a imposição anterior da medida, a acusação relacionada ao desaparecimento do objeto, a defesa constituída e a ordem de libertação. Não há, até agora, elementos oficiais adicionais sobre eventuais desdobramentos ou novas medidas cautelares alternativas.

O caso remete a capítulos sensíveis da história recente da região e segue sob acompanhamento da imprensa e dos órgãos judiciais. Aguardam-se as motivações escritas da Cassazione para eventual reabertura de fases processuais ou para a propositura de recursos que possam alterar o quadro. Continuaremos a apurar e atualizar a notícia assim que os autos forem disponibilizados.