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Home Cidadania Italiana

Naturalização Voluntária e a Interrupção da Linha de Transmissão

Saiba como a naturalização do ancestral pode interromper a linha de transmissão da cidadania italiana, conforme o Art. 12 da Lei 555/1912.

Aline Zardo por Aline Zardo
2 de janeiro de 2025
em Cidadania Italiana, Documentação
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
268
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Naturalização Voluntária e a Interrupção da Linha de Transmissão
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O processo de reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis envolve a análise de gerações e eventos históricos relacionados à nacionalidade dos antepassados. No entanto, situações como a naturalização voluntária de um ancestral podem causar interrupções na linha de transmissão da cidadania italiana, conforme previsto pela legislação italiana.

Este artigo explica os impactos da naturalização de um ancestral e sua relação com o artigo 12 da Lei nº 555, de 13 de junho de 1912, incluindo a nova linha interpretativa trazida pela Circular n. 43.347, de 3 de outubro de 2024.

O Que Diz o Artigo 12 da Lei n. 555/1912?

Segundo o artigo 12, quando um progenitor italiano se naturaliza voluntariamente como cidadão de outro país, durante a menoridade de seu filho, ocorre a perda automática da cidadania italiana tanto para o progenitor quanto para o filho.

Essa regra se aplica nos seguintes casos:

  1. Naturalização Antes do Nascimento do Filho:
    O filho nasce sem o direito à cidadania italiana, pois o progenitor já não era cidadão italiano no momento do nascimento.
  2. Naturalização Após o Nascimento do Filho Menor:
    O filho perde a cidadania italiana junto com o progenitor, desde que ambos coabitem e o progenitor não tenha readquirido a cidadania após atingir a maioridade.

Interrupção da Linha de Transmissão

A naturalização voluntária do progenitor cria um ponto de ruptura na linha de transmissão da cidadania italiana, que não pode ser retomada se o progenitor:

  1. Não readquiriu a cidadania italiana ao atingir a maioridade.
  2. Permaneceram residentes fora da Itália sem iniciar o processo de reaquisição.

Este entendimento foi consolidado pela Cassação Cível Secção I, Ord., n. 454/2024, que afirma que a falta de reaquisição impede a continuidade do “status civitatis” italiano para os descendentes.

A Circular n. 43.347/2024

Em 3 de outubro de 2024, o Ministério do Interior emitiu a Circular n. 43.347, que trouxe diretrizes atualizadas sobre o tema. Essa circular, baseada na decisão do Supremo Tribunal, reforça que:

  • A interrupção na linha de transmissão é definitiva quando o ancestral não readquire a cidadania italiana.
  • Os municípios italianos devem avaliar atentamente a documentação apresentada nos processos de reconhecimento de cidadania, especialmente em casos onde a naturalização voluntária está presente no histórico familiar.
  • Casos excepcionais podem ser analisados individualmente, mas a regra geral é a aplicação rigorosa do artigo 12.

Como Saber Se a Linha de Transmissão Foi Interrompida?

Ao iniciar o processo de reconhecimento, é essencial investigar a história do ancestral italiano e verificar:

  1. Datas de Naturalização e Nascimento:
    Avalie se a naturalização ocorreu antes ou depois do nascimento do filho menor.
  2. Condições de Coabitação:
    Verifique se o filho menor residia com o progenitor naturalizado.
  3. Reaquisição da Cidadania:
    Confirme se o progenitor readquiriu a cidadania italiana ao atingir a maioridade.

Essas informações ajudam a determinar se a linha de transmissão permanece válida ou foi interrompida.

O Que Fazer em Casos de Interrupção?

Se for identificado que a linha de transmissão foi interrompida, as opções incluem:

  1. Verificar a Possibilidade de Reaquisição:
    Em alguns casos, é possível retomar a cidadania italiana através de processos específicos, como a residência na Itália.
  2. Consultoria Jurídica Especializada:
    Procure um advogado com experiência em cidadania italiana para analisar o caso e identificar alternativas legais.
  3. Revisão de Documentos:
    Certifique-se de que a documentação apresentada no processo está em conformidade com as regras e interpretações atuais.

Conclusão

A naturalização voluntária de um ancestral italiano, especialmente durante a menoridade de seu filho, pode ter consequências significativas na linha de transmissão da cidadania italiana. A aplicação do artigo 12 da Lei nº 555/1912, reforçada pela Circular n. 43.347/2024, exige atenção redobrada ao histórico familiar.

Para garantir que seu processo de reconhecimento de cidadania seja bem-sucedido, é fundamental contar com especialistas e realizar uma análise detalhada da documentação e dos eventos que marcaram a vida do ancestral italiano.

Tag: AncestralArt. 12 Lei 555/1912Cidadania italianaCidadania PerdidaCircular 43.347/2024DescendênciaFamíliaJure SanguinisLinha de TransmissãoMinistério do InteriorNaturalizaçãoPerda de CidadaniaProgenitor
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Aline Zardo

Aline Zardo

Coffee lover de carteirinha, apaixonada por pizza e por cada cantinho da vida italiana! Compartilho aqui um pouco do dia a dia na Itália, das curiosidades culturais aos sabores que só quem vive por aqui entende. Entre cafés, passeios e descobertas, meu objetivo é mostrar o que é viver de verdade la dolce vita - sem filtro, com afeto e muita curiosidade. Ah, e claro, não dá pra deixar de fora a famosa burocracia italiana... mas não se preocupe: estou aqui para te ajudar a entender (e sobreviver a) cada etapa — com bom humor e, claro, um espresso na mão ☕.

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Comentários 1

  1. Giovanni Rossi diz:
    4 semanas atrás

    Excelente artigo que esclarece de forma objetiva os desafios relacionados à cidadania italiana pelo artigo 12 da Lei 555/1912. A atualização com a Circular 43.347/2024 reforça a importância de verificar a naturalização dos antepassados para evitar surpresas no processo.

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