Tensão Política: Reforma da Cidadania Italiana em Debate

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Nos últimos dias, a discussão sobre a reforma da lei de cidadania italiana ganhou destaque, especialmente com a proposta de Antonio Tajani, líder da Forza Italia, de reavaliar as regras atuais. A proposta gerou controvérsia, com políticos da Liga e da Fratelli d’Italia argumentando que a legislação já é bastante generosa e, portanto, não deveria ser alterada. Segundo essas declarações, a Itália estaria em uma posição de liderança na concessão de cidadania na União Europeia.

Dados Nacionais e Percepção

É verdade que a Itália, de acordo com os dados mais recentes, concede o maior número de cidadanias na União Europeia. Em 2022, foram concedidas quase 214 mil cidadanias italianas, o número mais elevado entre os 27 Estados-membros da UE. Comparativamente, a Espanha concedeu mais de 181 mil cidadanias, a Alemanha cerca de 167 mil e a França mais de 114 mil. Além disso, no período de 2013 a 2022, a Itália concedeu cerca de 1,46 milhões de cidadanias, superando outros países como Espanha, Alemanha e França.

No entanto, esses números absolutos não retratam a totalidade da situação. Quando se considera o número de cidadanias concedidas em relação à população residente, a Itália perde sua posição de liderança. Em 2022, para cada 3.620 residentes, foi concedida uma cidadania italiana, posicionando a Itália apenas em quinto lugar, atrás da Suécia, Luxemburgo, Bélgica e Espanha.

A Lei de Cidadania Italiana

A legislação italiana sobre cidadania, estabelecida pela Lei n.º 91 de 1992, segue o princípio do ius sanguinis (direito de sangue), que concede cidadania italiana a pessoas que têm pelo menos um dos pais italianos, independentemente do local de nascimento. Para crianças estrangeiras nascidas na Itália, a cidadania só pode ser obtida mediante solicitação aos 18 anos, desde que tenham vivido continuamente no país.

Para estrangeiros adultos, a lei exige uma residência legal mínima de 10 anos para a solicitação de cidadania. Existem exceções e regras específicas para cônjuges, adotados e outros casos, mas, de modo geral, as exigências são mais restritivas comparadas a outros grandes países da UE.

Comparação com Outros Países da UE

Quando comparada com a legislação de outros países da União Europeia, a lei italiana se mostra menos generosa. Em França, uma criança estrangeira pode obter a cidadania se pelo menos um dos pais nascer no país. Além disso, é possível obter a cidadania a partir dos 18 anos após residir cinco anos na França a partir dos 11 anos ou desde os 8 anos, caso o residente tenha vivido lá desde então.

Na Alemanha, crianças estrangeiras recebem a cidadania se, ao nascer, pelo menos um dos pais residir legalmente no país há cinco anos. Na Espanha, o processo é ainda mais simples: uma pessoa nascida no país pode solicitar a cidadania após residir legalmente por um ano.

De acordo com o Migrant Integration Policy Index (MIPEX), que avalia as políticas de integração de cidadãos estrangeiros, a Itália obteve uma pontuação de 40 em 2019, colocando-a em 14º lugar entre os 27 estados da UE. Isso indica que 13 países europeus têm políticas mais favoráveis à concessão de cidadania do que a Itália.

Partidos Governantes e Suas Posições

1. Forza Italia e Noi Moderati

O partido Forza Italia, liderado por Antonio Tajani, manifestou apoio à reforma da cidadania, especificamente ao ius scholae. A proposta, defendida também por Maurizio Lupi, líder da Noi Moderati, sugere a concessão de cidadania italiana a filhos de estrangeiros que tenham completado dois ciclos escolares completos na Itália. Esta abordagem visa integrar melhor os jovens estrangeiros que cresceram no país, oferecendo-lhes uma identidade e um vínculo mais sólido com a nação.

2. Liga

Em contraste, a Liga, liderada por Matteo Salvini, é firmemente contra qualquer alteração nas leis de cidadania. Salvini argumenta que a Itália já concede um número significativo de cidadanias e que as regras atuais são adequadas. A Liga acredita que a Itália, sendo o país da União Europeia que mais concede cidadania, não precisa de reformas como o ius soli ou o ius scholae. A posição do partido é refletida nas declarações de Salvini, que considera desnecessária qualquer mudança, dada a quantidade de cidadanias já concedidas.

3. Fratelli d’Italia

A Fratelli d’Italia, liderada por Giorgia Meloni, também se opõe à reforma da lei de cidadania. Tommaso Foti, líder do grupo no Parlamento, afirmou que a reforma não está na agenda do governo e que o atual sistema de cidadania já é eficaz. Meloni, quando estava na oposição, havia defendido a concessão de cidadania para adolescentes estrangeiros que completassem a escolaridade obrigatória, mas essa posição não parece estar em vigor agora que ela está no governo.

Partidos da Oposição e Suas Propostas

1. Partido Democrata (PD)

O Partido Democrata (PD) defende a introdução do ius soli, que concede cidadania a qualquer pessoa nascida ou criada na Itália. Elly Schlein, secretária do PD, destacou a importância de tornar a cidadania um sinal de pertencimento a uma comunidade democrática e inclusiva. O PD vê a reforma como uma forma de refletir uma sociedade mais acolhedora e aberta.

2. Aliança Verde-Esquerda

A Aliança Verde-Esquerda, formada pela Esquerda Italiana e pelos Verdes Europeus, também apoia a introdução do ius soli. Eles acreditam que esta mudança promoveria uma maior inclusão e coesão social.

3. Movimento 5 Estrelas

O Movimento 5 Estrelas, liderado por Giuseppe Conte, é contra o ius soli, mas apoia uma forma de ius scholae. Conte argumenta que a cidadania deveria ser concedida com base na conclusão de um ciclo completo de estudos para crianças nascidas ou que chegaram à Itália com menos de 12 anos. Essa abordagem visa equilibrar a integração e a participação das crianças estrangeiras na sociedade italiana.

4. Outros Partidos

Carlo Calenda, da Action, e Matteo Renzi, de Itália Viva, também defenderam reformas na concessão de cidadania, especialmente para aqueles que completaram um curso de formação ou estudos universitários na Itália. Além disso, o partido Più Europa, sob a liderança de Riccardo Magi, está considerando um referendo para modificar a legislação atual.

Desafios e Futuro da Reforma

Apesar das tentativas passadas de alterar a lei de 1992, nenhuma reforma foi bem-sucedida. A atual composição política sugere que a Forza Italia, junto com alguns partidos da oposição, poderia formar uma maioria para promover mudanças. Apesar de a Itália ser o país que mais concede cidadania em termos absolutos, a análise comparativa revela que suas regras são relativamente restritivas. A Lei n.º 91 de 1992 e o princípio do ius sanguinis refletem uma abordagem mais conservadora, especialmente quando comparada com as práticas de outros países da União Europeia. Portanto, embora a Itália possa liderar em números, sua legislação não é necessariamente a mais generosa quando se trata de conceder cidadania a estrangeiros. O futuro das leis de cidadania na Itália dependerá da capacidade dos partidos de superar suas diferenças e encontrar um consenso que equilibre os interesses nacionais e as necessidades de integração.