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Reforma da Cidadania Italiana: Votação é Adiada, mas Governo Mantém Rumo Polêmico

Votação da reforma da cidadania italiana é adiada para 13 a 15 de maio; proposta mantém restrições severas a descendentes fora da Itália.

Equipe La via Italia por Equipe La via Italia
9 de maio de 2025
em Cidadania Italiana, Notícias
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
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Reforma da Cidadania Italiana: Votação é Adiada, mas Governo Mantém Rumo Polêmico
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O Senado italiano comunicou oficialmente, nesta quarta-feira (08), o adiamento da votação da controversa proposta de reforma da cidadania italiana. O novo calendário prevê que o projeto seja apreciado entre os dias 13 e 15 de maio, após semanas de tensão política e intensa mobilização de comunidades ítalo-descendentes ao redor do mundo.

Apesar de mais de 100 emendas apresentadas por parlamentares contrários à medida, o governo de extrema-direita sinaliza que não pretende alterar os principais pontos do texto original, que, se aprovado, poderá mudar drasticamente as regras de acesso à cidadania italiana por descendência.

O que está em jogo

A proposta, de forte impacto simbólico e prático, traz três pontos centrais que vêm sendo amplamente criticados por juristas, associações de italianos no exterior e parlamentares da oposição:

  • Restrição da cidadania apenas até os netos de italianos, encerrando a linha de transmissão aos bisnetos e gerações seguintes;

  • Obrigatoriedade de nascimento em solo italiano, o que excluiria milhões de descendentes nascidos fora do país;

  • Exclusão automática de descendentes estrangeiros, mesmo que com provas documentais da ancestralidade.

Trata-se de um retrocesso histórico e de uma ruptura com os princípios da ius sanguinis (direito de sangue), que sustentaram por décadas a relação entre o Estado italiano e sua vasta diáspora.

Reações e críticas

A proposta gerou protestos tanto na Itália quanto no exterior. Parlamentares eleitos pela circunscrição “América do Sul” afirmaram que a reforma tem caráter discriminatório e desconsidera a história migratória da Itália, marcada por grandes ondas de emigração no século XX.

“Essa medida representa um corte abrupto com milhões de italianos que ajudaram a construir a imagem da Itália no mundo”, declarou a senadora ítalo-brasileira Laura Bianchi, uma das líderes da oposição ao texto.

Juristas e constitucionalistas também levantam dúvidas sobre a legitimidade e constitucionalidade de condicionar a cidadania ao local de nascimento, prática considerada anacrônica diante dos tratados europeus sobre mobilidade e direitos civis.

Um impasse claramente Político 

Nos bastidores, o adiamento da votação é interpretado como uma tentativa do governo de ganhar tempo para conter a pressão pública, sem, no entanto, ceder aos pedidos de reformulação do texto. A estratégia indica que o Executivo aposta na maioria parlamentar para aprovar a proposta ainda este mês, mantendo sua linha política de controle migratório e valorização da “italianidade territorial”.

Analistas políticos alertam para o potencial divisor dessa reforma, que pode aprofundar tensões entre a Itália e suas comunidades no exterior — especialmente na América Latina, onde se concentra grande parte dos descendentes interessados na cidadania.

E agora?

A poucos dias da nova data de votação, o cenário segue incerto, mas a ameaça de mudanças históricas nas regras de cidadania permanece concreta. Caso aprovada, a reforma pode entrar em vigor ainda em 2025, afetando diretamente processos já iniciados ou pendentes de análise nos consulados e tribunais italianos.

Enquanto isso, organizações de defesa dos direitos dos ítalo-descendentes se mobilizam para aumentar a pressão política e conscientizar a opinião pública. A próxima semana promete ser decisiva — tanto no Parlamento quanto na história da relação entre a Itália e seus filhos além-mar.

Tag: Cidadania Italiana Debate AtualCidadania Italiana Emendas SenadoCidadania Italiana Por Linha MaternaComunidade Ítalo-Brasileira Em RiscoDescendentes Fora Da ItáliaDireitos dos Italianos no ExteriorDireitos Dos Italo DescendentesExclusão De Bisnetos ItalianosGoverno Meloni CidadaniaLei Da Cidadania Italiana No SenadoLimite Até Netos ItalianosMobilização Contra Reforma Da CidadaniaProjeto De Lei Italianidade TerritorialProposta De Lei Cidadania ItalianaReforma Da Cidadania Italiana 2025Reforma Política E Identitária ItáliaRestrição De Cidadania ItalianaRetrocesso Na Cidadania Italiana
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