Reforma da Cidadania Italiana: Votação é Adiada, mas Governo Mantém Rumo Polêmico

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O Senado italiano comunicou oficialmente, nesta quarta-feira (08), o adiamento da votação da controversa proposta de reforma da cidadania italiana. O novo calendário prevê que o projeto seja apreciado entre os dias 13 e 15 de maio, após semanas de tensão política e intensa mobilização de comunidades ítalo-descendentes ao redor do mundo.

Apesar de mais de 100 emendas apresentadas por parlamentares contrários à medida, o governo de extrema-direita sinaliza que não pretende alterar os principais pontos do texto original, que, se aprovado, poderá mudar drasticamente as regras de acesso à cidadania italiana por descendência.

O que está em jogo

A proposta, de forte impacto simbólico e prático, traz três pontos centrais que vêm sendo amplamente criticados por juristas, associações de italianos no exterior e parlamentares da oposição:

• Restrição da cidadania apenas até os netos de italianos, encerrando a linha de transmissão aos bisnetos e gerações seguintes;

• Obrigatoriedade de nascimento em solo italiano, o que excluiria milhões de descendentes nascidos fora do país;

• Exclusão automática de descendentes estrangeiros, mesmo que com provas documentais da ancestralidade.

Trata-se de um retrocesso histórico e de uma ruptura com os princípios da ius sanguinis (direito de sangue), que sustentaram por décadas a relação entre o Estado italiano e sua vasta diáspora.

Reações e críticas

A proposta gerou protestos tanto na Itália quanto no exterior. Parlamentares eleitos pela circunscrição “América do Sul” afirmaram que a reforma tem caráter discriminatório e desconsidera a história migratória da Itália, marcada por grandes ondas de emigração no século XX.

“Essa medida representa um corte abrupto com milhões de italianos que ajudaram a construir a imagem da Itália no mundo”, declarou a senadora ítalo-brasileira Laura Bianchi, uma das líderes da oposição ao texto.

Juristas e constitucionalistas também levantam dúvidas sobre a legitimidade e constitucionalidade de condicionar a cidadania ao local de nascimento, prática considerada anacrônica diante dos tratados europeus sobre mobilidade e direitos civis.

Um impasse claramente Político 

Nos bastidores, o adiamento da votação é interpretado como uma tentativa do governo de ganhar tempo para conter a pressão pública, sem, no entanto, ceder aos pedidos de reformulação do texto. A estratégia indica que o Executivo aposta na maioria parlamentar para aprovar a proposta ainda este mês, mantendo sua linha política de controle migratório e valorização da “italianidade territorial”.

Analistas políticos alertam para o potencial divisor dessa reforma, que pode aprofundar tensões entre a Itália e suas comunidades no exterior — especialmente na América Latina, onde se concentra grande parte dos descendentes interessados na cidadania.

E agora?

A poucos dias da nova data de votação, o cenário segue incerto, mas a ameaça de mudanças históricas nas regras de cidadania permanece concreta. Caso aprovada, a reforma pode entrar em vigor ainda em 2025, afetando diretamente processos já iniciados ou pendentes de análise nos consulados e tribunais italianos.

Enquanto isso, organizações de defesa dos direitos dos ítalo-descendentes se mobilizam para aumentar a pressão política e conscientizar a opinião pública. A próxima semana promete ser decisiva — tanto no Parlamento quanto na história da relação entre a Itália e seus filhos além-mar.