RESUMO
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A Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (9) a primeira parte do disegno di legge (DDL) que prevê mudanças significativas nas regras de concessão da cidadania italiana. A proposta, que integra o pacote de reformas do governo, avança com forte respaldo da maioria governista e traz impactos diretos para descendentes de italianos e imigrantes residentes no país.
Aprovado em votação apertada, o texto representa o primeiro passo de uma reforma mais ampla, que ainda será discutida em plenário. A medida divide opiniões: enquanto setores da direita defendem maior controle e critérios mais rígidos para o reconhecimento da cidadania, grupos da oposição, associações de italianos no exterior e entidades de defesa dos direitos dos imigrantes expressam preocupação com possíveis retrocessos.
Principais Pontos da Proposta
Ainda em fase inicial, a proposta já aponta para alterações substanciais, entre elas:
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Limitação do direito à cidadania jus sanguinis: A nova redação sugere restringir o reconhecimento da cidadania italiana por descendência a um número limitado de gerações (até a 3ª geração, segundo esboços anteriores), o que impactaria diretamente milhares de ítalo-descendentes, especialmente na América Latina.
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Exigência de conhecimento da língua italiana: A proposta prevê a obrigatoriedade de comprovação do nível B1 do idioma italiano para todos os que solicitarem a cidadania, inclusive descendentes de italianos.
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Revisão dos prazos para naturalização por casamento ou residência: O texto também sugere mudanças nos prazos e procedimentos para estrangeiros residentes e cônjuges de italianos, ampliando o tempo necessário para solicitação e endurecendo os critérios de elegibilidade.
Próximos Passos
Com a aprovação na comissão, a proposta seguirá agora para o plenário do Senado, onde poderá sofrer emendas e ajustes. Em seguida, precisará passar também pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. O processo legislativo ainda pode levar meses, mas a movimentação é acompanhada com atenção por comunidades de italianos no exterior, advogados especializados em cidadania e consulados.
Reações
A senadora Tiziana Pazzaglia, relatora da proposta, afirmou que a medida visa “proteger a identidade nacional e garantir que o vínculo com a Itália não seja apenas formal, mas cultural e linguístico”. Já o senador de oposição Marco Di Stefano criticou o projeto, classificando-o como “uma tentativa de excluir milhares de descendentes legítimos e de dificultar a integração dos imigrantes”.
Associações de italianos na América do Sul, como a Federação Ítalo-Latino-Americana, emitiram notas de repúdio e convocaram mobilizações para pressionar o governo italiano a reconsiderar os trechos mais restritivos da proposta.
Essa mudança nas regras de cidadania italiana parece preocupante, especialmente para milhares de descendentes italianos na América Latina que poderiam ser excluídos pelo limite das gerações e a exigência do idioma. É importante garantir a identidade cultural, mas essas restrições podem afastar quem tem direito legítimo.