RESUMO
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Em comunicado oficial, o INPS confirmou que, já a partir de março, serão aplicadas as alterações previstas pela Lei de Orçamento 2026, publicada em 30 de dezembro. As medidas envolvem o taglio Irpef na segunda faixa de rendimento e o incremento estrutural das maggiorazioni sociali, com pagamento também dos arretrados relativos a janeiro e fevereiro de 2026.
Concretamente, a redução da segunda aliquota do IRPEF passa de 35% para 33% para o segmento de rendimento superior a 28.000 euros e até 50.000 euros. A mudança será aplicada tanto aos titulares de pensões quanto aos beneficiários de prestações de acompanhamento à aposentadoria, conforme detalha a norma.
Paralelamente, a legislação prevê um aumento estrutural das majorações sociais destinado a dois grupos específicos: os pensionistas com 70 anos ou mais e os inválidos civis totais maiores de idade. Trata-se de uma intervenção direta no rendimento disponível dos beneficiários com perfil de maior vulnerabilidade.
O INPS esclareceu que, em março, além da aplicação regular das medidas, serão efetuados os conguagli a crédito relativos aos valores devidos em janeiro e fevereiro de 2026. Ou seja: o contracheque de março deve refletir tanto o ajuste mensal quanto os pagamentos retroativos.
Do ponto de vista macroeconômico, o movimento tem dupla leitura. Por um lado, a redução da segunda aliquota do imposto direto aumenta imediatamente o rendimento disponível de uma faixa de pensionistas e potenciais aposentados, contribuindo para uma leve aceleração de consumo. Por outro, o incremento das majorações sociais é uma calibragem fina da política social, reforçando a capacidade de consumo dos segmentos mais sensíveis.
Em termos fiscais, a medida é dirigida e de impacto concentrado: reduz a carga sobre uma faixa definida de rendimentos (28.000–50.000 euros) sem alterar as alíquotas inferiores ou superiores neste momento. É uma ação de afinação — como a calibragem de um motor de alta performance — que busca gerar tração no consumo sem acionar os freios fiscais de forma ampla.
Para os gestores e consultores financeiros, o importante é antecipar a distribuição de liquidez: os pensionistas afetados terão incremento de fluxo a partir de março, com o acréscimo dos retroativos. Para o mercado doméstico, a mudança representa uma aceleração pontual de procura que pode favorecer setores com sensibilidade ao consumo das famílias mais velhas.
O INPS informou que já iniciou as atividades técnicas necessárias para assegurar a aplicação das alterações. Recomenda-se aos beneficiários a verificação do contracheque de março e, em caso de dúvidas, o contato com os canais oficiais do instituto para esclarecimentos sobre valores e acertos.
