RESUMO
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Por Giulliano Martini — Apuração e cruzamento de fontes junto aos relatórios financeiros de 2025 mostram que os principais bancos italianos aproveitaram o desconto fiscal previsto na lei de Orçamento 2026 para liberar as reservas de capital constituídas em 2023 em substituição ao pagamento da imposição sugli extra-profitti. Com essa escolha, as instituições financeiras registraram, de forma mais ou menos explícita em seus balanços, um pagamento agregado ao fisco de pouco mais de €1,8 bilhões, beneficiando-se de uma alíquota reduzida de 27,5% — medida válida apenas para este ano — e gerando uma poupança coletiva estimada em cerca de €800 milhões.
O mecanismo legislativo foi desenhado para incentivar o afrançamento: a alíquota aplicada sobre as reservas liberadas aumenta gradualmente ao longo dos anos, estimulando as instituições a optarem pela liquidação imediata. O efeito prático é duplo — liberação de capital para distribuição aos acionistas e receita imediata para os cofres públicos — e, segundo o cruzamento de dados dos demonstrativos, não colocou em risco a solidez patrimonial das instituições, graças também aos resultados favoráveis de 2025 e às taxas de juro determinadas pelo Banco Central, que preservaram margens operacionais.
A origem do capital liberado remonta à decisão dos bancos, em 2023, de constituir reservas em lugar do pagamento do imposto sobre lucros extraordinários, uma medida adotada de surpresa pelo governo naquele verão e posteriormente alterada sob pressão do BCE, que permitiu às instituições a opção pela constituição de reservas patrimoniais. Com a aprovação da lei de Orçamento 2026, o Executivo e o Parlamento introduziram uma alíquota favorecida para incentivar o afrançamento — escolha adotada por várias entidades nos balanços de 2025.
Os números por instituição, conforme as notas de imprensa e demonstrações publicadas, confirmam a adoção da medida: Intesa Sanpaolo registrou €570 milhões como “contributo straordinario” sobre a reserva; o grupo Banco BPM contabilizou €104,7 milhões (sendo €104,0 milhões para Banco BPM e €0,7 milhões para Banca Aletti); Credem reportou um impacto equivalente a 11 pontos base, cerca de €26 milhões; Mediolanum indicou €18,5 milhões; Fineco evidenciou uma reserva negativa de €8,4 milhões; e BPER, segundo o balanço de 2023, deverá pagar cerca de €87 milhões.
Nos próximos dias, estarão disponíveis os balanços de Unicredit (segunda-feira) e de MPS (terça-feira). Cálculos do sindicato bancário Uilca apontam que o primeiro tinha provisionado €1,1 bilhão, com um pagamento pela alíquota reduzida na ordem de cerca de €310 milhões; para o banco senese (MPS) constavam €313 milhões em reservas, com imposto estimado em €86 milhões.
Em paralelo, a manobra orçamentária impôs ao setor agravios adicionais — entre os quais o aumento da alíquota do IRAP e o diferimento da dedutibilidade fiscal — totalizando encargos estimados em aproximadamente €10 bilhões nos próximos três anos. Políticos de diferentes espectros debatem a amplitude das medidas: a Lega fazia pressão por intervenções mais duras, enquanto o quadro final adotado buscou equilibrar arrecadação e estabilidade do sistema financeiro.
Relato técnico, sem ruídos: os fatos verificados nos documentos oficiais consolidam a leitura de que a opção pelo afrançamento com alíquota reduzida foi uma decisão contábil e fiscal deliberada das instituições, que resultou em receita imediata para o Estado e em um benefício fiscal líquido para os bancos no ano de 2025.
