A Odisséia das 106 Emendas Propostas à Reforma da Cidadania Italiana

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RESUMO

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A reforma da cidadania italiana, promovida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, gerou um intenso debate político com a apresentação de 106 emendas ao decreto que visa modificar a legislação sobre o ius sanguinis. Essas emendas refletem as disputas entre diferentes facções políticas, especialmente entre a coalizão de governo e as oposições, e têm implicações significativas para os descendentes de italianos no exterior.

O Contexto da Reforma

O decreto original, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ministros, propõe mudanças no reconhecimento da cidadania italiana por descendência, visando modernizar e tornar mais eficiente o processo. No entanto, a proposta gerou controvérsias, principalmente entre os italianos no exterior e seus descendentes, que temem que as novas regras dificultem o acesso à cidadania.

As Emendas Propostas

As 106 emendas foram apresentadas por diversos partidos políticos. O centro-direita propôs 24 emendas, incluindo uma da Lega, 6 de Forza Italia e 13 de Fratelli d’Italia. Entre as propostas mais notáveis, destaca-se a da Lega, que busca limitar o direito à cidadania aos netos de italianos, sem exigir o nascimento na Itália, alinhando-se à posição do MAIE de Ricardo Merlo . Você pode acessar as 106 emendas propostas ao decreto-lei nº 36/2025 sobre a cidadania italiana diretamente no site oficial do Senado Italiano.

O projeto de lei está disponível no link: 👉 Atto Senato n. 1432 – Decreto-legge 28 março 2025, n. 36

As emendas estão sendo analisadas pelo Senado e devem ser convertidas em lei até 27 de maio de 2025. Entre as propostas mais discutidas, destaca-se a da Lega, que busca limitar o direito à cidadania aos netos de italianos, sem exigir o nascimento na Itália. Leia mais sobre: Decreto Tajani – 27 de Maio Pode Ser o Marco da Ruptura Ou o Início da Resistência.

Por outro lado, Fratelli d’Italia propôs emendas que restringem o reconhecimento da cidadania a apenas duas gerações anteriores, em vez de três, e introduzem a exigência de residência contínua na Itália por pelo menos dois anos. Essas mudanças visam limitar o acesso à cidadania, especialmente para os descendentes mais distantes.

As emendas propostas geraram reações diversas. O MAIE expressou preocupação, afirmando que a reforma poderia enfraquecer a identidade italiana no exterior e abrir caminho para o ius soli. Além disso, houve resistência dentro da própria coalizão de governo, com a Lega pressionando por uma ampliação dos critérios de concessão da cidadania, enquanto Fratelli d’Italia manteve uma posição mais conservadora .