Reforma da Cidadania Italiana: O Que Mudou para a Naturalização por Casamento?

RESUMO

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O governo italiano anunciou mudanças significativas no processo de naturalização por casamento. O novo Decreto-Lei, apresentado pelo vice-premiê Antonio Tajani, estabelece regras mais rígidas para cônjuges de cidadãos italianos que desejam obter a cidadania. A principal alteração é que apenas os cônjuges que residem legalmente na Itália poderão solicitar a naturalização, independentemente do tempo de casamento.

Residência Obrigatória na Itália

Uma das mudanças mais impactantes na legislação é a exigência de residência na Itália por pelo menos dois anos antes da solicitação da cidadania. Ou seja, o cônjuge estrangeiro deve comprovar que reside legalmente no país durante esse período para ser elegível ao processo.

Esse critério reforça a intenção do governo de estreitar os laços entre os novos cidadãos e a cultura italiana, eliminando a possibilidade de obtenção da cidadania por quem reside fora da Itália. Leia mais sobre: Como Casamentos Falsos Afetam a Cidadania Italiana: Riscos e Punições.

Exigência do Certificado de Proficiência em Italiano (B1)

Outro ponto que permaneceu inalterado é a exigência de comprovação de conhecimento do idioma italiano em nível B1, conforme o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas. O certificado continua sendo um requisito obrigatório para todos os solicitantes, exceto em casos específicos.

O governo determinou que a isenção do certificado B1 será aplicada apenas para:

Pessoas com problemas de saúde mental comprovados;
Idosos que atendam a critérios ainda a serem detalhados pela regulamentação.

Para todos os demais candidatos, a comprovação de proficiência segue sendo um fator essencial para a aplicação da Naturalização por casamento.

Impacto das Mudanças

As novas regras reforçam a política do governo italiano de restringir o acesso à cidadania para garantir que os novos cidadãos tenham uma conexão real e contínua com o país. As alterações impactam especialmente casais que vivem no exterior, que, sob as regras anteriores, poderiam solicitar a cidadania após dois anos de casamento (se residissem na Itália) ou três anos (se residissem fora). Agora, a possibilidade de naturalização por casamento se restringe exclusivamente a quem reside na Itália.

Além disso, a manutenção da exigência do nível B1 de italiano demonstra a ênfase do governo na integração linguística e cultural dos novos cidadãos, garantindo que eles possam se comunicar e se envolver ativamente na sociedade italiana. Para aqueles que já planejavam solicitar a cidadania com base no casamento, torna-se essencial revisar os novos requisitos e se preparar para atender às novas exigências legais.