Qual é o tribunal para o processo de cidadania italiana?

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Os processos de cidadania italiana são conduzidos por tribunais específicos em diferentes comunas (comuni) na Itália. Cada comune possui um tribunal competente para tratar dos pedidos de cidadania italiana. Neste artigo, forneceremos informações essenciais para ajudar você a descobrir qual é o tribunal competente para o seu processo de cidadania italiana, levando em consideração o comune relevante.

Entendendo a estrutura judicial comunal

A estrutura judicial na Itália é organizada em nível comunal. Cada comune tem o seu próprio tribunal, conhecido como Tribunale. É nesse tribunal que os processos de cidadania italiana são tratados. A partir de 1º de julho de 2022, houve uma alteração no tribunal responsável por julgar os processos de reconhecimento da cidadania italiana, deixando de ser exclusivamente o tribunal de Roma. Agora, a responsabilidade recai sobre o tribunal da província do comune de origem do antepassado italiano, conhecido como Dante Causa. Essa descentralização visa proporcionar uma maior eficiência e redução nos prazos, uma vez que há um maior número de juízes trabalhando simultaneamente no julgamento dos numerosos processos de cidadania italiana que são abertos mensalmente.

Identificando o tribunal competente

Para determinar o tribunal competente para o seu processo de cidadania italiana, é necessário considerar o comune relevante.

Aqui está a lista dos tribunais competentes para julgar os processos de cidadania italiana, organizados por município (comune):

1. Tribunal de Ancona – Comunas: Ancona (AN), Ascoli Piceno (AP), Fermo (FM), Macerata (MC), Pesaro e Urbino (PU), e Valle Castellana (Abruzzo).
2. Tribunal de Bari – Comunas: Bari (BA), Barletta-Andria-Trani (BT), Foggia (FG).
3. Tribunal de Bolonha – Comunas: Bolonha (BO), Ferrara (FE), Forlì-Cesena (FC), Modena (MO), Parma (PR), Piacenza (PC), Ravenna (RA), Reggio Emilia (RE), Rimini (RN).
4. Tribunal de Brescia – Comunas: Bergamo (BG), Brescia (BS), Cremona (CR), Mantova (MN).
5. Tribunal de Cagliari – Comunas: Cagliari (CA), Nuoro (NU), Oristano (OR), Sassari (SS), Sud Sardegna (SU).
6. Tribunal de Caltanissetta – Comunas: Caltanissetta (CL), Enna (EN).
7. Tribunal de Campobasso – Comunas: Campobasso (CB), Isernia (IS).
8. Tribunal de Catânia – Comunas: Catânia (CT), Ragusa (RG), Siracusa (SR).
9. Tribunal de Catanzaro – Comunas: Catanzaro (CZ), Cosenza (CS), Crotone (KR), Vibo Valentia (VV).
10. Tribunal de Florença – Comunas: Arezzo (AR), Florença (FI), Grosseto (GR), Livorno (LI), Lucca (LU), Pisa (PI), Pistoia (PT), Prato (PO), Siena (SI).
11. Tribunal de Gênova – Comunas: Gênova (GE), Imperia (IM), La Spezia (SP), Savona (SV), Massa-Carrara (MS).
12. Tribunal de L’Aquila – Comunas: Chieti (CH), L’Aquila (AQ), Pescara (PE), Teramo (TE).
13. Tribunal de Lecce – Comunas: Brindisi (BR), Lecce (LE), Taranto (TA).
14. Tribunal de Messina – Comunas: Messina (ME).
15. Tribunal de Milão – Comunas: Como (CO), Lecco (LC), Lodi (LO), Milão (MI), Monza e Brianza (MB), Pavia (PV), Sondrio (SO), Varese (VA).
16. Tribunal de Nápoles – Comunas: Avellino (AV), Benevento (BN), Caserta (CE), Nápoles (NA).
17. Tribunal de Palermo – Comunas: Agrigento (AG), Palermo (PA), Trapani (TP).
18. Tribunal de Perugia – Comunas: Perugia (PG), Terni (TR).
19. Tribunal de Potenza – Comunas: Matera (MT), Potenza (PZ).
20. Tribunal de Reggio Calabria – Comunas: Reggio Calabria (RC), Frosinone (FR), Latina (LT), Rieti (RI), Roma Capitale (RM), Viterbo (VT).
21. Tribunal de Salerno – Comunas: Salerno (SA).
22. Tribunal de Turim – Comunas: Alessandria (AL), Asti (AT), Biella (BI), Cuneo (CN), Novara (NO), Turim (TO), Verbano Cusio Ossola (VB), Vercelli (VC), Aosta (AO).
23. Tribunal de Trento – Comunas: Bolzano (BZ), Trento (TN), Brescia (di Magasa) e Valvestino.
24. Tribunal de Veneza – Comunas: Belluno (BL), Pádua (PD), Rovigo (RO), Treviso (TV), Veneza (VE), Verona (VR), Vicenza (VI), Friuli (Sappada e Erto e Casso).
25. Tribunal de Trieste – Comunas: Gorizia (GO), Pordenone (PN), Trieste (TS), Udine (UD), Veneto (Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza.