Cidadania Italiana por Ius Sanguinis: Entenda o Processo

Se você é descendente de italianos e deseja obter a cidadania italiana, a legislação atual oferece um caminho claro para o reconhecimento através do princípio do Ius Sanguinis. Este princípio, baseado na Lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992, permite que descendentes de italianos adquiram a cidadania, independentemente de onde nasceram. Neste artigo, explicamos os requisitos e o procedimento necessário para alcançar esse objetivo.

Princípio de Ius Sanguinis

O Ius Sanguinis (direito de sangue) é a base legal para o reconhecimento da cidadania italiana para aqueles que têm ascendência italiana. Diferente do Ius Soli (direito de solo), que concede cidadania pelo nascimento no território de um país, o Ius Sanguinis estabelece que filhos de cidadãos italianos, independentemente de onde nasceram, são cidadãos italianos desde o nascimento.

Este princípio se aplica aos descendentes de italianos emigrantes, permitindo que várias gerações de descendentes adquiram a cidadania italiana, mesmo que tenham nascido e vivido fora da Itália.

Igualdade de Gênero na Transmissão da Cidadania

Historicamente, a cidadania italiana era transmitida exclusivamente pelo pai. No entanto, com a decisão do Tribunal Constitucional em 1983 e a posterior legislação, essa desigualdade foi corrigida. Hoje, a cidadania italiana pode ser transmitida tanto pelo pai quanto pela mãe, desde que o nascimento tenha ocorrido após 1º de janeiro de 1948. Para descendentes de mães italianas nascidos antes dessa data, o reconhecimento da cidadania pode ser obtido judicialmente.

Requisitos para o Reconhecimento da Cidadania Italiana

Para que o reconhecimento da cidadania italiana por descendência seja concedido, é necessário atender aos seguintes requisitos:

1. Descendência de Cidadão Italiano: O requerente deve provar que é descendente de um cidadão italiano, geralmente o ancestral que emigrou.
2. Continuidade da Cidadania: É essencial demonstrar que não houve interrupções na transmissão da cidadania, como naturalização estrangeira do ancestral antes do nascimento dos descendentes.

Procedimento para Solicitar a Cidadania Italiana

Existem dois principais métodos para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.

Qual a melhor forma de obter a cidadania italiana: via judicial ou administrativa?

1. Via Administrativa:
   • Residência no Exterior: O pedido deve ser feito na autoridade consular italiana competente para a área de residência do requerente.
   • Residência na Itália: O pedido pode ser apresentado ao Presidente da Câmara do município onde o requerente reside.
2. Via Judicial:
   • Este método é usado quando há questões relacionadas à descendência materna antes de 1948 ou quando o consulado responsável tem filas de espera extremamente longas. Nesse caso, o processo é encaminhado ao tribunal italiano, e um advogado é necessário.

Documentação Necessária

Os documentos necessários incluem:

• Certidão de nascimento do ancestral italiano emitida pelo município de origem na Itália.
• Certidões de nascimento de todos os descendentes em linha reta.
• Certidão de óbito do ancestral italiano. (Se solicitado)
• Certidões de casamento do ancestral italiano e dos descendentes.
• Certidão de não naturalização emitida pelo país de emigração do ancestral.
• Certificados adicionais, como de residência ou comprovantes de divórcio, dependendo do caso.

Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos para o italiano e legalizados.

Tempo de Processamento

O tempo para obter a cidadania varia. Via administrativa, pode demorar anos, especialmente em consulados com longas filas, como o de São Paulo, onde a espera pode chegar a 12 anos. Já o processo judicial, conduzido na Itália, é significativamente mais rápido e é a única opção para descendentes maternos nascidos antes de 1948.

Considerações Finais

O reconhecimento da cidadania italiana por descendência pode ser um processo complexo e demorado, mas a via judicial tem se mostrado uma alternativa eficiente para aqueles que desejam acelerar o processo. Se você é descendente de italianos, o reconhecimento da cidadania pode abrir portas e fortalecer sua conexão com suas raízes.