RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
A busca pela cidadania italiana é um sonho para muitos descendentes de italianos que desejam reivindicar sua herança cultural e os benefícios da cidadania europeia. Existem duas maneiras principais de obter a cidadania italiana: por direito de sangue (jure sanguinis) e por casamento com um cidadão italiano. No entanto, para algumas pessoas, especialmente aquelas que não se enquadram nessas categorias, a via judicial pode ser a melhor opção. Neste artigo, exploraremos os custos envolvidos no processo de cidadania italiana via judicial e os serviços prestados pela La Via Italia, uma empresa especializada em auxiliar nesse processo.
A La Via Italia: Sua Parceira na Busca pela Cidadania Italiana
A La Via Italia é uma renomada empresa que oferece assistência especializada para aqueles que desejam obter a cidadania italiana via judicial. Com uma equipe de advogados italianos e brasileiros altamente qualificados, a La Via Italia guia os requerentes por todo o processo, desde a documentação inicial até a transcrições.
Passo a Passo do Processo Via Judicial
1. Consulta Inicial e Contratação de Serviços
O primeiro passo no processo de cidadania italiana via judicial é a consulta inicial com a La Via Italia. Nesta fase, você terá a oportunidade de discutir seu caso com seus advogados especializados e receber orientações sobre como proceder. Se você decidir prosseguir, será apresentado um contrato de prestação de serviços e a procuração que detalha os custos e os serviços incluídos.
2. Documentação Necessária
Uma vez contratada a La Via Italia, você será orientado sobre a documentação necessária para iniciar o processo. Isso geralmente inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como documentos que comprovem sua relação com o antenato italiano. A qualidade e a precisão desses documentos são essenciais para o sucesso do processo.
3. Análise da Documentação
A equipe da La Via Italia realizará uma análise minuciosa de todos os documentos apresentados para garantir que estejam completos e corretos. Caso seja identificada a necessidade de retificações, encaminhamos ao requerente o orçamento e as medidas adequadas para corrigir qualquer erro nas datas ou nomes.
4. Tradução Juramentada
A documentação necessária será traduzida para o italiano, já que todo o processo judicial ocorrerá na Itália. A precisão das traduções é fundamental, e a La Via Italia garante que todo o conteúdo seja traduzido de maneira profissional e precisa. Contamos com serviços de tradução juramentada diretamente na Itália.
5. Protocolo do pedido na Justiça
Uma vez que todos os documentos estejam em ordem, a La Via Italia protocolará a ação no tribunal correspondente ao comune (município) onde seu ancestral italiano estava registrado. Este é um passo crucial para dar início ao processo legal. O pedido via judicial é solicitado na Justiça Italiana, por meio de um advogado que seja habilitado para atuar profissionalmente no país.
6. Acompanhamento do Processo
A partir desse ponto, o processo seguirá seu curso no sistema judiciário italiano. A La Via Italia fornecerá atualizações regulares sobre o andamento do processo por meio de um aplicativo de justiça italiana, mantendo você informado em tempo real.
7. Cidadania Italiana sem sair de casa
Nesse momento, os advogados farão todo o trabalho de apresentar o processo, argumentar, defendê-lo e aguardar a sentença. O Processo judicial é representando inteiramente pelo advogado não havendo a necessidade de emissão de passagens, estadia, alimentação, presença dos requerentes nos atos processuais sendo que a decisão atinge um prazo razoável fugindo inteiramente daquele praticado pelos Consulados Italianos. Isso tudo ocorre na Itália, em italiano, mas você não precisa se preocupar. Em nenhum momento precisará ir para a Itália, participar de sessões de julgamento, após as decisões nosso escritório vai sinalizar o posicionamento.
8. Solicitação e Emissão das Transcrições
Após a conclusão bem-sucedida do processo judicial, nossa equipe realizará o direito de solicitar e obter as transcrições dos seus documentos de nascimento e casamento (quando houver). Isso é um passo crucial para desfrutar de todos os benefícios da cidadania italiana, incluindo os próximos passos administrativos até a emissão do passaporte italiano.
Custos do Processo Via Judicial com a La Via Italia
Os custos do processo de cidadania italiana via judicial com a La Via Italia podem variar dependendo do caso individual e da complexidade envolvida. Esses custos geralmente incluem:
- Honorários advocatícios – Os honorários dos advogados serão estabelecidos em Euros, uma vez que sua atuação ocorre na Itália. Vale ressaltar que os custos podem variar de acordo com a taxa de câmbio vigente, o que pode influenciar no valor total do investimento necessário para o processo.
- Taxas judiciais na Itália – Na Itália, o termo utilizado para se referir às custas judiciais é “contributo unificato”. Este termo se refere ao imposto que deve ser pago pelo autor ou requerente do processo. Com a implementação da Reforma Cartabia, que trouxe várias mudanças nos dispositivos processuais, as custas judiciais sofreram uma alteração no valor. A partir de 2023, essas taxas foram estabelecidas em 518,00 euros.
- Montagem da pasta.
- Custos de tradução juramentada – Se a tradução for realizada na Itália, não é necessária a apostila.
- Custos administrativos, como inscrição no AIRE (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior)
- Atualização de status no AIRE.
- Emissão do passaporte italiano.
É importante notar que cada caso é único, e os custos podem ser afetados por fatores como a quantidade de documentação necessária e a circunstancia do processo.
Tempo de Processamento da Cidadania Italiana via Judicial
O processo de cidadania italiana via judicial não possui um prazo fixo de conclusão devido às etapas judiciais envolvidas. No entanto, em média, a duração desse processo é de aproximadamente 2 anos.
Tipos de Processos de Cidadania Italiana via Judicial
Existem diversos cenários em que a cidadania italiana via judicial se torna uma opção viável. Conheça os principais tipos de casos indicados para esse processo:
Cidadania Italiana via Judicial contra as Filas Consulares
Devido às extensas filas e à demora no reconhecimento da cidadania italiana via Consulado no Brasil, muitos descendentes de italianos têm optado por buscar a via judicial como alternativa. A lei italiana estipula um prazo máximo de 730 dias para a conclusão dos pedidos de cidadania, o que nem sempre é cumprido nos consulados. Portanto, se você já encaminhou seu pedido pelo Consulado e ainda não obteve o reconhecimento, o processo judicial pode ser a solução para obter a cidadania italiana de forma mais rápida, sem sair do Brasil.
Cidadania Italiana via Judicial por Linha Materna
No caso de descendentes que têm mulheres na linha de transmissão da cidadania italiana, é crucial observar a data de nascimento dos filhos dessas mulheres. Se os filhos nasceram antes de 1948, é obrigatório seguir o processo judicial para o reconhecimento da cidadania italiana. Isso ocorre porque, até a promulgação da Constituição da República Italiana em 1948, as mulheres italianas casadas com estrangeiros perdiam sua nacionalidade italiana e, consequentemente, o direito de transmiti-la aos filhos. Após a Constituição de 1948, as mulheres italianas passaram a manter seus direitos, incluindo a transmissão da nacionalidade aos filhos. Portanto, se os nascimentos em sua família ocorreram após essa data, você não precisa se preocupar com esse cenário. No entanto, se sua situação se encaixa na cidadania italiana por via materna, é aconselhável seguir o processo judicial para obter o reconhecimento.
Vale a pena contratar e iniciar o processo via judicial?
Se você está considerando a possibilidade de obter a cidadania italiana e deseja um processo mais ágil e eficiente, agendar uma consultoria e iniciar o processo de cidadania via judicial com a La Via Italia pode ser a escolha certa para você. Nossa equipe é composta por advogados italianos experientes e especialistas em cidadania italiana, prontos para fornecer todo o suporte necessário.
Ao optar por essa via, você não apenas economizará tempo, mas também poderá desfrutar de todos os benefícios que a cidadania italiana oferece, como a oportunidade de viver, estudar e trabalhar não apenas na Itália, mas em toda a União Europeia. Com menos burocracia e a possibilidade de um prazo de espera mais curto, você estará mais perto de realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.
Portanto, não hesite em entrar em contato conosco para agendar uma consultoria e dar o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana. Lembre-se de que este investimento é valioso e pode abrir portas para um futuro cheio de oportunidades na Itália e na Europa.
Planejamento Pós-Reconhecimento da Cidadania Italiana
Após o tão esperado reconhecimento da cidadania italiana, um novo capítulo se inicia em sua vida. No entanto, antes de fazer as malas e embarcar nessa jornada, é fundamental realizar um planejamento cuidadoso para enfrentar com êxito as mudanças que virão. Este artigo abordará o planejamento pós-reconhecimento, incluindo aspectos práticos, preparo psicológico e conhecimento das leis do país de destino.
Preparo Psicológico:
Mudar-se para um novo país é uma aventura emocionante, mas também desafiadora. A adaptação a uma cultura diferente, a distância da família e dos amigos e a imersão em um ambiente completamente novo podem ser experiências intensas. Portanto, é aconselhável considerar:
- Apoio Emocional: Buscar apoio profissional antes mesmo de programar sua mudança de país ajudam a lidar com as complexidades emocionais da mudança.
Conhecimento das Leis Locais:
Cada país possui seu próprio conjunto de leis e regulamentos. Para evitar surpresas desagradáveis e garantir uma transição tranquila, é importante:
- Consultar um Advogado: Especialistas em direito internacional podem orientá-lo sobre questões de visto, imigração, residência e outros aspectos legais.
Idioma:
Se o idioma local for diferente do seu, aprender essa língua é crucial para a integração e a vida diária. Isso também facilitará questões práticas, como emprego e questões legais.
Planejamento Financeiro:
As questões financeiras desempenham um papel vital em sua mudança. Considere:
- Moeda Local: Entender a moeda local e planejar suas finanças de acordo.
- Contas Bancárias: Abrir contas bancárias no novo país.
- Seguro: Avaliar a necessidade de seguro saúde e outras coberturas.
Rede de Apoio:
Construir uma rede de apoio local pode fazer toda a diferença:
- Amizades: Faça novos amigos e integre-se à comunidade local.
- Grupos de Expatriados: Participe de grupos de expatriados para compartilhar experiências e dicas.
Emprego e Carreira:
Se você planeja trabalhar no país de destino:
- Mercado de Trabalho: Pesquise o mercado local e prepare seu currículo.
- Validação de Diplomas: Em algumas profissões, pode ser necessário validar seus diplomas.
Documentação:
Mantenha todos os documentos importantes organizados e seguros:
- Cópias Digitais e Físicas: Tenha cópias digitais e físicas acessíveis de passaportes, vistos e certidões.
Seguro:
Considere a importância do seguro saúde e de vida no novo país.
Conclusão:
A mudança após o reconhecimento da cidadania italiana é uma fase emocionante, mas que requer cuidado e planejamento. O preparo psicológico, o conhecimento das leis locais e uma abordagem estratégica para questões práticas são essenciais para garantir uma transição bem-sucedida. Com a preparação adequada, você estará pronto para abraçar as oportunidades que a cidadania italiana oferece e desfrutar de uma nova vida no exterior.
