RESUMO
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Você provavelmente já ouviu falar sobre a naturalização por casamento, um benefício oferecido aos cônjuges de cidadãos italianos. Mas eis a questão: ao solicitar a naturalização, será que seu cônjuge perderá a nacionalidade brasileira? Vamos descobrir!
O que é a Naturalização por Casamento?
Também conhecida como naturalização, esse processo oferece ao cônjuge não italiano o direito à cidadania italiana após o matrimônio. No entanto, é importante destacar que essa opção não é obrigatória.
Benefícios da Naturalização
A naturalização por casamento garante ao cônjuge os mesmos benefícios de um cidadão italiano. Isso inclui a liberdade de circular pelos países da União Europeia, estudar, trabalhar sem restrições e até mesmo facilitar a obtenção de vistos para outros países, como os Estados Unidos.
O que acontece se o Cônjuge optar por não se naturalizar?
Caso o cônjuge decida não buscar a naturalização, ainda é possível residir legalmente na Itália por meio do “permesso di soggiorno per motivi familiari”. Além disso, os filhos do casal continuam tendo direito à cidadania italiana, mesmo que um dos pais seja estrangeiro.
Por que considerar a Naturalização por Casamento?
Embora viver na Itália sem a naturalização não seja um problema, essa opção pode ser vantajosa se houver planos de residir em outros países da União Europeia no futuro. Além disso, facilita viagens, pois elimina a necessidade de vistos e trâmites burocráticos em aeroportos.
Processo de Naturalização
O procedimento para adquirir a cidadania italiana por casamento é menos burocrático em comparação com o reconhecimento “ius sanguinis”. Porém, existem regras a serem seguidas:
- O casamento deve ser civil, uniões estáveis não são reconhecidas como matrimônio na Itália.
- Residência: 2 anos se vivendo na Itália ou 3 anos em outros países, reduzidos pela metade caso haja filhos menores.
Documentos Necessários para a Cidadania por Casamento
A documentação é um aspecto fundamental para o processo de cidadania por casamento. Os principais documentos exigidos são:
- Certidão de Nascimento em Formato Inteiro Teor: Emitida há no máximo 180 dias, com menção ao sobrenome adotado em decorrência do casamento.
- Certidão de Antecedentes Criminais: Emitida pela Polícia Federal no Brasil, dentro do prazo de validade de 90 dias.
- Certidões de Antecedentes Criminais de Países de Residência: Caso o requerente tenha residido em outro país após os 14 anos de idade.
- Documento de Identificação: Passaporte válido ou RG.
- Comprovante de Residência: Para demonstrar residência legal na Itália.
- Certidão de Casamento Italiana: “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” emitido pelo Comune italiano competente.
- Comprovante de Pagamento da Taxa: No valor de 250 euros, ao Ministério da Justiça Italiano.
- Certificado de Língua Italiana Nível B1: Para comprovar o conhecimento adequado do idioma.
Observações Importantes
É importante ressaltar que todos os documentos brasileiros devem estar apostilados pela autoridade competente brasileira e também traduzidos por tradutor juramentado, cuja tradução também deve ser apostilada.
Preparo e Prova para Certificação de Proficiência B1
A certificação de proficiência no idioma italiano, geralmente no nível B1, é um requisito fundamental para a obtenção da cidadania. Investir em cursos preparatórios e na realização da prova de proficiência pode representar uma despesa significativa.
A Perda da Nacionalidade Brasileira
Não! Segundo o Itamaraty, a nacionalidade brasileira só é perdida se houver um pedido formal de renúncia ou em casos excepcionais de processos legais. Em circunstâncias normais, não há perda da nacionalidade brasileira.
Como Podemos Ajudar?
Embora o processo seja simples, oferecemos consultoria para orientação e análise de documentos. Os custos associados à obtenção da cidadania italiana por casamento podem variar substancialmente, dependendo de vários fatores. Recomenda-se buscar orientação de profissionais especializados para estimativas precisas e detalhes específicos do procedimento. Além disso, auxiliamos na obtenção de antecedentes criminais, especialmente para quem já viveu na Itália.
Lembre-se: o processo de naturalização por casamento pode ser um passo importante para garantir uma vida mais fluida e sem barreiras burocráticas na Europa!
Achei o artigo super esclarecedor! Sempre tive dúvidas se perderia minha nacionalidade brasileira ao naturalizar por casamento com um italiano, e agora sei que isso não acontece automaticamente. As informações sobre os documentos necessários e o tempo de residência também foram muito úteis para meu planejamento.
Fico feliz que as informações sobre os documentos e o tempo de residência também tenham sido úteis nesse processo!