O que acontece se o cônjuge optar por não se naturalizar?

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Você provavelmente já ouviu falar sobre a naturalização por casamento, um benefício oferecido aos cônjuges de cidadãos italianos. Mas eis a questão: ao solicitar a naturalização, será que seu cônjuge perderá a nacionalidade brasileira? Vamos descobrir!

O que é a Naturalização por Casamento?

Também conhecida como naturalização, esse processo oferece ao cônjuge não italiano o direito à cidadania italiana após o matrimônio. No entanto, é importante destacar que essa opção não é obrigatória.

Benefícios da Naturalização

A naturalização por casamento garante ao cônjuge os mesmos benefícios de um cidadão italiano. Isso inclui a liberdade de circular pelos países da União Europeia, estudar, trabalhar sem restrições e até mesmo facilitar a obtenção de vistos para outros países, como os Estados Unidos.

O que acontece se o Cônjuge optar por não se naturalizar?

Caso o cônjuge decida não buscar a naturalização, ainda é possível residir legalmente na Itália por meio do “permesso di soggiorno per motivi familiari”. Além disso, os filhos do casal continuam tendo direito à cidadania italiana, mesmo que um dos pais seja estrangeiro.

Por que considerar a Naturalização por Casamento?

Embora viver na Itália sem a naturalização não seja um problema, essa opção pode ser vantajosa se houver planos de residir em outros países da União Europeia no futuro. Além disso, facilita viagens, pois elimina a necessidade de vistos e trâmites burocráticos em aeroportos.

Processo de Naturalização

O procedimento para adquirir a cidadania italiana por casamento é menos burocrático em comparação com o reconhecimento “ius sanguinis”. Porém, existem regras a serem seguidas:

• O casamento deve ser civil, uniões estáveis não são reconhecidas como matrimônio na Itália.
• Residência: 2 anos se vivendo na Itália ou 3 anos em outros países, reduzidos pela metade caso haja filhos menores.

Documentos Necessários para a Cidadania por Casamento

A documentação é um aspecto fundamental para o processo de cidadania por casamento. Os principais documentos exigidos são:

1. Certidão de Nascimento em Formato Inteiro Teor: Emitida há no máximo 180 dias, com menção ao sobrenome adotado em decorrência do casamento.
2. Certidão de Antecedentes Criminais: Emitida pela Polícia Federal no Brasil, dentro do prazo de validade de 90 dias.
3. Certidões de Antecedentes Criminais de Países de Residência: Caso o requerente tenha residido em outro país após os 14 anos de idade.
4. Documento de Identificação: Passaporte válido ou RG.
5. Comprovante de Residência: Para demonstrar residência legal na Itália.
6. Certidão de Casamento Italiana: “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” emitido pelo Comune italiano competente.
7. Comprovante de Pagamento da Taxa: No valor de 250 euros, ao Ministério da Justiça Italiano.
8. Certificado de Língua Italiana Nível B1: Para comprovar o conhecimento adequado do idioma.

Observações Importantes

É importante ressaltar que todos os documentos brasileiros devem estar apostilados pela autoridade competente brasileira e também traduzidos por tradutor juramentado, cuja tradução também deve ser apostilada.

Preparo e Prova para Certificação de Proficiência B1

A certificação de proficiência no idioma italiano, geralmente no nível B1, é um requisito fundamental para a obtenção da cidadania. Investir em cursos preparatórios e na realização da prova de proficiência pode representar uma despesa significativa.

A Perda da Nacionalidade Brasileira

Não! Segundo o Itamaraty, a nacionalidade brasileira só é perdida se houver um pedido formal de renúncia ou em casos excepcionais de processos legais. Em circunstâncias normais, não há perda da nacionalidade brasileira.

Como Podemos Ajudar?

Embora o processo seja simples, oferecemos consultoria para orientação e análise de documentos. Os custos associados à obtenção da cidadania italiana por casamento podem variar substancialmente, dependendo de vários fatores. Recomenda-se buscar orientação de profissionais especializados para estimativas precisas e detalhes específicos do procedimento. Além disso, auxiliamos na obtenção de antecedentes criminais, especialmente para quem já viveu na Itália.

Lembre-se: o processo de naturalização por casamento pode ser um passo importante para garantir uma vida mais fluida e sem barreiras burocráticas na Europa!