RESUMO
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O ordenamento jurídico italiano baseia-se no princípio do ius sanguinis para a aquisição da cidadania. Isso significa que a cidadania italiana é transmitida dos pais italianos para os filhos, independentemente do local de nascimento. Para obter o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, é essencial comprovar a linhagem até o ascendente italiano. Esse processo exige uma série de documentos, sendo a certidão de nascimento do ancestral italiano o documento principal.
No entanto, nem sempre é possível encontrar a certidão de nascimento. Nesses casos, a certidão de batismo do ascendente italiano torna-se fundamental, pois pode comprovar o nascimento na Itália e dar continuidade ao processo.
Por que a certidão de batismo é necessária?
Os registros civis na Itália iniciaram-se oficialmente em 1871, após a unificação do país. Antes disso, os registros de nascimentos eram feitos exclusivamente pelas igrejas, através dos batismos. Assim, quando não se encontra a certidão de nascimento, a certidão de batismo é a única forma de comprovar o nascimento do ancestral na Itália.
Como solicitar a certidão de batismo italiana?
1. Identificar a Igreja do batismo
A certidão deve ser solicitada diretamente à igreja onde o ancestral foi batizado. Para isso, é essencial ter as seguintes informações:
- Nome completo do ancestral;
- Data ou ano aproximado do batismo;
- Nome dos pais (caso o ano seja aproximado);
- Localidade do nascimento.
Se você não sabe a igreja exata, mas conhece a cidade de nascimento, o pedido pode ser enviado à Cúria Arcebispal local. Muitas cúrias reúnem os registros das igrejas sob sua jurisdição. Caso a cúria não possua o registro, será necessário contatar individualmente as igrejas da região.
2. Formato da certidão de batismo
Para ter validade legal no processo de cidadania, a certidão deve ser:
- Emitida em formato oficial pela igreja;
- Legalizada pela Chancelaria da Cúria Arcebispal.
Se a certidão for usada fora da Itália, é necessário seguir as convenções internacionais:
- Países signatários da Convenção de Haia (1961): A certidão deve ser apostilada pela Prefeitura italiana.
- Países não signatários: A legalização deve ser feita na embaixada do país de destino.
3. Custo e Envio do pedido
O pedido pode ser enviado por correio ou e-mail pec. Verifique no site da igreja ou da Cúria os endereços físicos, e-mails e telefones de contato. Certifique-se de incluir todos os detalhes conhecidos no pedido e, se possível, documentos que comprovem a relação de descendência.
Após a implementação da Legge di Bilancio 2025, o custo das certidões históricas, incluindo as certidões de batismo, pode chegar a até 300 euros, além do valor do frete para envio. Portanto, é essencial estar preparado financeiramente para essas despesas.
Se você não sabe exatamente em qual paróquia o ancestral foi batizado, será necessário contratar um serviço de pesquisa genealógica.
Desafios na busca pela certidão de batismo
Encontrar a certidão de batismo pode ser um processo complexo, especialmente em cidades grandes com muitas igrejas. Nessas situações, a busca pode demandar mais tempo e recursos. Além disso, o documento só é considerado válido se for emitido e for devidamente legalizado.
Recapitulando
- A certidão de batismo é fundamental quando a certidão de nascimento não é encontrada.
- Deve ser solicitada na igreja onde ocorreu o batismo ou na Cúria Arcebispal da cidade de nascimento.
- Precisa ser autenticada pela Chancelaria da Cúria e, se usada fora da Itália, apostilada ou legalizada.
Conclusão
Apesar das dificuldades, a certidão de batismo italiana desempenha um papel crucial no processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Ela permite superar a falta de registros civis anteriores a 1871, garantindo que a linhagem italiana seja comprovada e que os descendentes tenham acesso a esse direito. Se você está enfrentando dificuldades na busca pelo documento, contar com um profissional especializado pode facilitar o processo e garantir a correta emissão e validação do documento.
