A Diferença Entre Ius Italiae, Soli, Sanguinis, Scholae e Culturae

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A cidadania é um tema de crescente relevância na Itália, especialmente à luz das recentes iniciativas que buscam modificar as leis em vigor. Com mais de 630 mil assinaturas coletadas até o último dia 30 de setembro, uma proposta de referendo foi apresentada para alterar a atual legislação de cidadania, que existe desde 1992. A discussão gira em torno de diferentes princípios que regem a aquisição da cidadania italiana: ius soli, ius sanguinis, ius scholae, ius culturae e a mais recente proposta de ius Italiae. Vamos entender cada um deles.

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Ius Sanguinis

O ius sanguinis, que significa “direito de sangue”, é o princípio segundo o qual a cidadania é conferida com base na nacionalidade dos pais. Na Itália, isso significa que uma pessoa adquire automaticamente a cidadania italiana ao nascer de pelo menos um pai ou mãe italianos. Esse modelo garante que os filhos de italianos que nasceram fora do país também possam reivindicar a cidadania, independentemente do local de nascimento, o que é comum para muitos descendentes de italianos na América do Norte e América do Sul.

Ius Soli

O ius soli, ou “direito de solo”, refere-se à cidadania concedida com base no local de nascimento. Nesse princípio, qualquer pessoa nascida no território de um país é automaticamente cidadã desse país, independentemente da nacionalidade dos pais. Embora muitos países europeus adotem essa prática, na Itália, o ius soli é restrito a situações específicas, como no caso de crianças apátridas ou aquelas cujos pais são desconhecidos.

Ius Culturae

O ius culturae é uma proposta que visa conceder a cidadania a estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado ao país antes dos 12 anos, desde que concluam um ciclo de estudos de, pelo menos, cinco anos. Essa iniciativa foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2015, mas não avançou no Senado. O objetivo é permitir que jovens imigrantes, que se educaram no sistema italiano, possam se integrar plenamente na sociedade.

Ius Scholae

O ius scholae, proposto em 2022, é semelhante ao ius culturae, mas com algumas diferenças. A proposta estabelece que um menor estrangeiro nascido na Itália ou que chegue ao país aos 12 anos pode adquirir a cidadania ao frequentar, regularmente, pelo menos cinco anos de um estabelecimento de ensino. Essa medida visa facilitar a inclusão de crianças e adolescentes imigrantes no sistema educacional italiano, reconhecendo a importância da educação na integração social.

Ius Italiae

A mais recente proposta, ius Italiae, foi apresentada pelo partido Forza Italia e busca modificar as legislações anteriores. Baseia-se em três pontos principais:

1. A cidadania seria concedida a menores estrangeiros após a conclusão de 10 anos de escolaridade obrigatória (5 anos de ensino fundamental, 3 de ensino médio e 2 de ensino superior).
2. A possibilidade de transmissão da cidadania por descendência seria limitada a apenas duas gerações, o que representa uma mudança significativa em relação ao ius sanguinis.
3. A proposta também busca reduzir o tempo de espera para a concessão da cidadania de 2 anos (prorrogáveis até 3 anos) para apenas 1 ano (com prorrogação máxima de 6 meses).

Além disso, a lei permite que municípios e consulados aumentem o custo dos procedimentos burocráticos para cidadãos de origem italiana em até 600 euros.

Contexto Atual

Atualmente, a Itália é um dos países europeus mais rigorosos em relação à concessão de cidadania. A lei de 1992 enfatiza o ius sanguinis como a única forma de obtenção da cidadania, com o ius soli aplicado apenas em casos excepcionais. As iniciativas populares recentes refletem um desejo crescente por uma reforma mais inclusiva, considerando que em 2024, a Itália terá mais de 5 milhões de estrangeiros, incluindo mais de um milhão de crianças.

A Exigência de um Referendo

A proposta que superou as 630 mil assinaturas pede a redução do tempo necessário para a residência em território italiano para a aquisição da cidadania, de dez para cinco anos, mantendo os requisitos de conhecimento da língua italiana e a capacidade de sustento econômico. Se o Tribunal Constitucional considerar admissível, um referendo poderá ser realizado em junho de 2025, permitindo que os cidadãos italianos decidam sobre a alteração da lei de cidadania.

A discussão sobre ius soli, ius sanguinis, ius culturae, ius scholae e ius Italiae é fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e integrada. O reconhecimento das diferentes formas de aquisição da cidadania pode não apenas beneficiar os descendentes de italianos, mas também fortalecer a identidade nacional e a coesão social em um país que enfrenta constantes mudanças demográficas.