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A busca pela cidadania italiana é um sonho que une muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. No entanto, as longas filas nos consulados, as complexidades da documentação e as particularidades legais podem desanimar até os mais dedicados. É nesse cenário que a cidadania italiana via judicial se destaca como uma alternativa que pode superar esses obstáculos de maneira eficaz.
A cidadania italiana via judicial se torna uma opção atraente por várias razões. Quando a fila nos consulados se torna um obstáculo intransponível, quando há desafios com a documentação necessária, ou quando o antepassado que transmite a cidadania não é reconhecido automaticamente pela lei italiana, essa modalidade de cidadania pode oferecer soluções.
Neste artigo, exploraremos em detalhes a cidadania italiana via judicial, examinando suas vantagens e os motivos pelos quais você pode optar por esse caminho.
Por que Escolher a Via Judicial?
A cidadania italiana via judicial envolve a participação do sistema legal italiano no processo de reconhecimento da sua cidadania. Embora isso possa resultar em custos adicionais, é uma abordagem eficaz para resolver uma série de problemas comuns, principalmente relacionados ao tempo de espera e ao cumprimento de requisitos legais.
Uma das razões principais para buscar a via judicial é o longo período de espera nas filas dos consulados italianos. A enorme demanda nesses órgãos muitas vezes resulta em atrasos significativos. Para evitar essa espera prolongada, a via judicial pode ser a solução.
Além das questões de tempo, a cidadania italiana via judicial pode ser necessária em outras situações. O Código Civil de 1875 e a Lei nº 555 de 1912 estabeleciam que apenas descendentes do sexo masculino de cidadãos italianos tinham direito à cidadania. Isso criou desigualdades de gênero, pois as mulheres que se casavam com estrangeiros perdiam o direito de transmitir a cidadania aos seus descendentes. A Constituição Italiana de 1948 eliminou essa discriminação de gênero, mas os descendentes de mulheres que tiveram filhos antes dessa data não obtiveram automaticamente o reconhecimento da cidadania. Para esses casos, a via judicial se torna um caminho viável.
Os Tipos de Processos para Cidadania Italiana
Basicamente, existem três formas de obter o reconhecimento da cidadania italiana: via consulado, via processo administrativo na Itália e via judicial. Vamos analisar cada uma delas em detalhes.
Cidadania Italiana Via Judicial
A cidadania italiana via judicial é uma opção que pode ser especialmente vantajosa em várias situações. Aqui estão algumas razões para considerar esse caminho:
1. Contra Filas nos Consulados:
- Reduz significativamente o tempo de espera para o reconhecimento da cidadania italiana, que em muitos casos pode superar uma década.
2. Contra Negativas Consulares:
- Quando uma solicitação de cidadania italiana é negada pelo consulado devido a falta de documentos ou incapacidade de provar o vínculo de parentesco, a via judicial permite que você recorra ao Tribunal Regional, onde o pedido foi protocolado, e apresente as evidências necessárias para reverter a decisão.
3. Por Ascendentes Mulheres Antes de 1948:
- Se você é descendente de uma mulher italiana que teve filhos antes de 1948, a via judicial é muitas vezes a única maneira de obter o reconhecimento da cidadania, aproveitando-se da jurisprudência que reconhece a igualdade de direitos.
Cidadania Italiana Via Consulado
O processo de cidadania italiana via consulado é o método tradicional, que exige que você apresente todos os documentos e cumpra os requisitos estabelecidos pelo consulado italiano em seu país de origem ou residência. No entanto, esse processo costuma ser demorado, levando cerca de 12 anos devido à alta demanda e à burocracia envolvida.
Cidadania Italiana Via Processo Administrativo na Itália
Outra opção para obter a cidadania italiana é o processo administrativo na Itália, que requer que você comprove residência no país e complete o processo em uma “comune,” equivalente à prefeitura. No entanto, você precisará aguardar a visita da polícia para confirmar sua residência, o que pode levar de 5 a 10 meses. Se você não dispõe desse tempo para viver na Itália, essa pode não ser a opção mais viável.
Documentos Necessários para a Cidadania Italiana Via Judicial
Os documentos necessários para a cidadania italiana via judicial são semelhantes aos exigidos no processo de solicitação via consulado. A única diferença é a necessidade de acrescentar um protocolo do pedido e uma procuração que autorize um advogado a representá-lo no processo.
Custos da Cidadania Italiana Via Judicial
A cidadania italiana via judicial pode ser mais vantajosa, principalmente devido à contratação de um advogado especializado para representá-lo no processo. É importante considerar outras despesas relacionadas ao processo judicial: como custas processuais, taxas consulares, traduções e apostilamentos de documentos. Em média, os honorários advocatícios para esse processo variam de €2.500 – €3.500 , dependendo do caso. Ideal é iniciar uma consultoria gratuita para identificar seu caso.
Representação Legal para iniciar a ação
A presença de um advogado é fundamental para o processo de cidadania italiana via judicial. O advogado representará você perante o Tribunal Regional e apresentará seu caso de maneira apropriada. No Brasil, a contratação de um advogado pode ser necessária apenas em situações excepcionais, quando há a necessidade de alterar documentos por meio de um processo judicial.
Custos da Documentação
Além dos custos relacionados à assessoria e ao processo judicial, é importante considerar os custos da documentação necessária para a solicitação de cidadania italiana. Os custos variam de acordo com cada caso e podem incluir despesas com cartórios, traduções juramentadas e apostilamentos. Se você precisa obter documentos de cartórios em locais distantes, também deve considerar custos adicionais de deslocamento e taxas extras.
Custos Inesperados na Cidadania Italiana Via Judicial
Durante o processo de cidadania italiana via judicial, podem surgir custos inesperados, como a necessidade de retificar documentos ou custos adicionais com traduções juramentadas e apostilamentos. É importante estar preparado para essas despesas adicionais que podem surgir ao longo do processo.
Tempo de Processamento
O tempo médio para obter o reconhecimento da cidadania italiana via judicial é de estimado de 2 anos, embora isso possa variar de acordo com a complexidade do caso e a demanda do Tribunal Regional. Comparado ao tempo de espera nos consulados, o processo via judicial é geralmente mais rápido. No entanto, é fundamental observar que a cidadania italiana via processo administrativo é ainda mais rápida, podendo ser obtida em menos de 10 meses, desde que você esteja disposto a residir na Itália durante esse período.
Diferenças Entre Via Judicial e Via Administrativa
A principal diferença entre a cidadania italiana via judicial e via administrativa reside na forma de solicitação e no tempo de espera. Enquanto a via judicial envolve um processo legal no Tribunal Regional e leva cerca de dois anos, a via administrativa ocorre diretamente no consulado ou na Itália, com um processo mais rápido de seis meses, caso você resida no país.
Vantagens da Cidadania Italiana Via Judicial
A cidadania italiana via judicial oferece uma série de vantagens, incluindo:
- Agilidade no Reconhecimento: Com um tempo estimado de dois anos, o processo é significativamente mais rápido do que a espera nos consulados.
- Divisão de Custos: Você pode compartilhar os custos do processo e da documentação com outros familiares.
- Inclusão da Família: Todos os membros da família podem ser incluídos na mesma ação, facilitando o processo para todos.
- Acesso a Direitos na União Europeia: Você obtém o direito de viver, estudar e trabalhar não apenas na Itália, mas em qualquer um dos 27 países da União Europeia.
- Liberdade de Circulação: A cidadania italiana permite que você circule pelos 26 países que fazem parte do Espaço Schengen sem a necessidade de visto.
- Simplificação de Viagens: Como cidadão italiano, você pode viajar sem visto para mais de 180 países, incluindo Canadá e Estados Unidos.
- Possibilidade de Aposentadoria na Itália: Com base no Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália, você pode solicitar aposentadoria na Itália.
- Transmissão de Cidadania: A cidadania italiana pode ser transmitida para seus filhos e descendentes, assegurando benefícios a longo prazo.
Conheça a La Via Italia
Para garantir um processo tranquilo e correto de reconhecimento da cidadania italiana, é essencial contar com um escritório especializado.
A La Via Italia está disponível para auxiliá-lo nessa conquista, que beneficia não apenas você, mas também as gerações futuras. Além disso, a La Via Italia conta com advogados preparados para representá-lo no Tribunal Regional, para iniciar o pedido judicial.
