Espaço Schengen: O Que Você Precisa Saber Antes de Viajar

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Se você está indo para a Europa ou planejando sua viagem para lá, é fundamental entender o que é o Espaço Schengen e como ele pode afetar sua estadia no continente. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o Espaço Schengen e por que os ítalo-brasileiros podem tirar proveito dele, indo além do turismo. Continue lendo para obter informações essenciais sobre essa área de livre circulação na Europa.

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é uma região composta por 26 países europeus que são signatários do Tratado de Schengen. Este tratado, celebrado em 1985, estabelece a abertura de fronteiras e a livre circulação de pessoas nos países que fazem parte deste espaço. Ao mesmo tempo, ocorre um reforço das fronteiras externas do Espaço Schengen para garantir a segurança.

Na prática, quando você entra em um país membro do Espaço Schengen, pode circular por outros países signatários sem passar por muitas burocracias. Não há controle de fronteiras ou alfândegas, e a apresentação do passaporte não é obrigatória ao se deslocar entre esses países.

O Tratado de Schengen foi assinado a bordo do navio Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, na vila de Schengen, localizada na tríplice fronteira entre Luxemburgo, França e Alemanha. Inicialmente, apenas Alemanha, França e os países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) eram signatários. Com o tempo, o número de países aumentou para 26.

Quais Países são Signatários do Tratado de Schengen?

Dos 26 países que fazem parte do Espaço Schengen, 22 são membros da União Europeia, e quatro são da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). É importante mencionar que mesmo entre os países signatários existem exceções, principalmente em territórios insulares. Abaixo está a lista dos países signatários do Tratado de Schengen:

1. Alemanha (exceto o arquipélago de Heligolândia)
2. Áustria
3. Bélgica
4. Dinamarca (exceto Groenlândia e Ilhas Faroé)
5. Eslováquia
6. Eslovênia
7. Espanha
8. Estônia
9. Finlândia
10. França (exceto territórios ultramarinos)
11. Grécia (exceto Monte Athos)
12. Hungria
13. Islândia
14. Itália (exceto Livigno, uma comuna isolada da Lombardia)
15. Letônia
16. Liechtenstein
17. Lituânia
18. Luxemburgo
19. Malta
20. Noruega (exceto o arquipélago de Svalbard)
21. Países Baixos
22. Polônia
23. Portugal
24. República Tcheca
25. Suécia
26. Suíça

Além disso, microestados como Mônaco, San Marino e Vaticano também fazem parte do Espaço Schengen. No entanto, em territórios como Guernsey, Ilha de Man, Jersey e territórios ultramarinos do Reino Unido, o acordo não é válido, embora estejam dentro da mesma área geográfica.

Países que Não Fazem Parte do Acordo de Schengen

Alguns países europeus não fazem parte do Acordo de Schengen devido a questões de segurança e controle de fronteiras. Esses países incluem:

1. Albânia
2. Andorra
3. Bielorrússia
4. Bósnia e Herzegovina
5. Bulgária
6. Cazaquistão
7. Chipre
8. Croácia
9. Irlanda
10. Moldávia
11. Montenegro
12. Macedônia do Norte
13. Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte)
14. Rússia
15. Sérvia
16. Turquia
17. Ucrânia

Esses países ainda não atenderam aos requisitos de fronteiras e segurança necessários para fazer parte do acordo. É importante observar que o Reino Unido e a Irlanda têm seu próprio acordo chamado “Common Travel Area (CTA)”, que permite a livre circulação entre eles.

Regras para Transitar pelo Espaço Schengen

Embora o Espaço Schengen permita a livre circulação dentro dos países signatários, ainda existem regras gerais a serem seguidas para viajar pelo espaço. Aqui estão as principais delas:

• O período máximo de permanência sem visto em países do Espaço Schengen é de 90 dias em um período de 180 dias.
• É necessário possuir um seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros, válido em todos os países do Espaço Schengen.
• O passaporte deve ser emitido nos últimos 10 anos, com validade mínima de seis meses a partir da data de partida. Viajar com um passaporte perto do vencimento não é recomendado.
• Ao entrar no Espaço Schengen para fins de turismo, negócios ou trânsito, você deve apresentar comprovante de reserva em hotel ou uma carta-convite de um anfitrião. Além disso, é necessário ter uma passagem de retorno comprada.
• É preciso comprovar recursos financeiros de pelo menos 60 euros por pessoa por dia, com um mínimo de 600 euros, independentemente do período de estadia.
• Algumas nações do Espaço Schengen podem exigir seguro médico.
• Leve seu passaporte e outros documentos de identificação, ou cópias dos documentos permitidos para apresentação.

Lembre-se de verificar os requisitos específicos do país que você pretende visitar, pois cada nação pode ter regulamentos adicionais. Respeitar essas regras garantirá uma viagem tranquila pelo Espaço Schengen.

Cidadania Italiana e o Espaço Schengen

Para os ítalo-brasileiros que desejam obter o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália, o Espaço Schengen desempenha um papel fundamental. Durante os primeiros 90 dias em que você está na Itália aguardando o deferimento do pedido de cidadania italiana, você está sob a cobertura do Espaço Schengen, mesmo que esteja em outro país signatário.

No entanto, uma vez que o processo de cidadania italiana via comune pode levar mais tempo do que esses 90 dias, é necessário obter o “permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza“. Esse documento permite que você permaneça no país enquanto seu processo de cidadania está em andamento. É importante destacar que, durante todo o processo, é obrigatório permanecer na Itália e ter residência legal estabelecida no país, mesmo durante os primeiros 90 dias sob a cobertura do Espaço Schengen.

Em resumo, o Espaço Schengen oferece muitos benefícios aos viajantes, incluindo os ítalo-brasileiros que buscam a cidadania italiana. No entanto, é essencial estar ciente das regras e regulamentos específicos de cada país e garantir que você esteja em conformidade durante sua estadia no continente europeu.