RESUMO
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A cidadania italiana é um dos sonhos mais almejados por brasileiros de ascendência italiana. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros possuam direito à cidadania italiana, seja por descendência direta, como filhos ou netos de italianos, ou até mesmo por descendência mais distante, como bisnetos ou tataranetos e assim por diante (mediante a comprovação da documentação). O reconhecimento da cidadania italiana via judicial é um processo que possibilita a aquisição desse importante status, e existem diferentes tipos de cidadania italiana a considerar.
Princípio do “Jus Sanguinis”
O direito à cidadania italiana é baseado no princípio do “jus sanguinis,” que significa “direito de sangue.” Isso significa que a cidadania italiana é transmitida por meio da descendência sanguínea de cidadãos italianos. Em outras palavras, se você é descendente direto de um italiano, você pode ser elegível para a cidadania italiana, independentemente de onde tenha nascido ou viva atualmente.
Como saber se Você Tem Direito
Aqui estão os passos fundamentais para determinar se você tem direito à cidadania italiana:
Pesquise sua Árvore Genealógica
O primeiro passo é investigar sua árvore genealógica e identificar possíveis antepassados italianos. Isso inclui avós, bisavós, tataravós ou até mesmo pais italianos. Certifique-se de coletar informações precisas sobre datas de nascimento, casamento e óbito, bem como locais de nascimento na Itália.
Sobrenome Italiano
É um equívoco comum acreditar que ter um sobrenome italiano é um requisito para obter a cidadania italiana. Embora muitas pessoas com ascendência italiana possuam sobrenomes característicos da Itália, como Rossi, Russo ou Bianchi, é importante entender que a cidadania italiana é baseada na descendência sanguínea, não no sobrenome.
Os sobrenomes podem mudar ao longo do tempo devido a casamentos, adoções e outras circunstâncias familiares. Além disso, muitas pessoas de ascendência italiana podem ter sobrenomes não italianos devido a casamentos interculturais ou a longos períodos de tempo decorridos desde a imigração de seus antepassados.
Portanto, é crucial não se deixar enganar pela ideia de que seu sobrenome é um impedimento para buscar a cidadania italiana. O que realmente importa é a documentação que comprove sua relação de sangue com um italiano, independentemente do seu nome de família.
Pesquisando Registros Civis
Se você não obteve sucesso nas etapas anteriores, pode ser necessário pesquisar registros civis. Comece com seus próprios documentos e siga a ordem de pesquisa, indo dos seus próprios registros de nascimento e casamento até os de seus pais e avós. O objetivo é encontrar uma certidão que indique o nascimento de um ancestral na Itália. Na certidão de inteiro teor possui as afiliações, você pode verificar os nomes e datas, e ir pesquisando até chegar ao possível italiano. Não subestime nenhuma informação familiar quando se trata de determinar seu direito à cidadania italiana. Com a pesquisa cuidadosa, documentação detalhada e orientação de profissionais especializados, você estará mais perto de realizar o sonho de se tornar um cidadão italiano.
Documentos Necessários
A documentação exigida para a solicitação da cidadania italiana por descendência pode variar ligeiramente dependendo do tipo de pedido, mas, em geral, você precisará reunir uma série de certidões e documentos que comprovem sua linha familiar, desde o seu antenato italiano até você. Eis uma lista dos documentos essenciais:
- Certidões do Antenato Italiano: Se o seu bisavô italiano é o seu antenato, você precisará obter as seguintes certidões dele: certidão de nascimento italiana (Estratto dell’Atto di Nascita), certidão de casamento e certidão de óbito, se aplicável.
- Certidões dos Pais e Avós: Para continuar a linhagem, obtenha as certidões de nascimento, casamento e óbito (quando houver) dos seus avós e, se possível, dos seus pais.
- Suas Certidões: Inclua suas próprias certidões de nascimento e casamento, se aplicável.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN): Este é um documento crucial que pode ser obtido no site do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. A CNN serve para comprovar que seu antenato italiano não se naturalizou brasileiro.
Um detalhe importante, para que tenham validade no processo de cidadania, as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser em inteiro teor. Devem ser as certidões completas e atualizadas, que tenham todos os dados necessários.
Perguntas Frequentes sobre a Cidadania Italiana
Obter a cidadania italiana é um processo emocionante, mas também repleto de dúvidas. Para ajudar a esclarecer as questões mais comuns sobre a cidadania italiana, apresentamos aqui respostas detalhadas:
1. É possível tirar a cidadania italiana quando faltam certidões?
Infelizmente, não é possível obter a cidadania italiana sem a documentação completa e todas as certidões exigidas. A falta de qualquer documento essencial pode resultar na negação do pedido. Portanto, é crucial garantir que você tenha todas as certidões necessárias antes de iniciar o processo.
2. Posso pedir a cidadania italiana por conta própria?
Sim, é possível solicitar a cidadania italiana por conta própria nos casos em que o pedido é feito pela via administrativa, seja nos Consulados Italianos no Brasil ou diretamente na Itália. No entanto, para os pedidos pela via judicial, é necessário contratar um advogado na Itália, pois esse processo envolve o sistema judicial italiano.
3. Para que serve a Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento emitido pelo Governo do Brasil que atesta que o seu antenato italiano não se naturalizou como brasileiro. Essa certidão é essencial para comprovar que o requerente tem o direito à cidadania italiana, uma vez que o antenato italiano deve permanecer como cidadão italiano até o momento da transmissão da cidadania.
4. Posso usar documentos de parentes que já pediram a cidadania para agilizar o processo?
Em algumas situações, é possível aproveitar a documentação de parentes que já solicitaram a cidadania italiana. No entanto, existem requisitos específicos para isso. O familiar que possui a documentação deve autorizar o uso desses documentos, e deve haver uma ligação familiar direta entre o requerente e o parente que possui a documentação. Além disso, a documentação deve ser recente, e o antenato italiano a quem os documentos se referem deve ser o mesmo.
5. Filhos de pais que não foram casados podem pedir a cidadania italiana?
Sim, é possível que filhos de pais não casados solicitem a cidadania italiana, desde que a pessoa que transmite a cidadania italiana tenha sido o declarante na certidão de nascimento. Por exemplo, se você é filho de um pai italiano, é necessário que ele tenha sido o declarante na sua certidão de nascimento.
É importante observar que a mesma regra se aplica a todos os membros da sua genealogia, desde você até o seu parente italiano. Portanto, se seus avós não eram casados e seu avô era um cidadão italiano, ele deve ter sido o declarante na certidão de nascimento do filho (seu pai ou mãe).
Em casos em que o cidadão italiano ainda está vivo, mas não foi o declarante do nascimento, é possível providenciar uma declaração registrada em cartório que especifique que o registro de nascimento em nome do pai italiano/mãe italiana foi autorizado por ele. Essa declaração deve ser feita pelo próprio cidadão italiano.
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Solicitar a cidadania italiana por descendência é um processo que requer paciência, pesquisa detalhada e a obtenção de documentos essenciais, mas a La Via Italia está aqui para ajudar. Somos uma equipe de advogados brasileiros e italianos altamente qualificados e experientes, dedicados a facilitar o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana por meio da ação judicial na Itália.
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