Decreto-Lei 36/2025 aprovado no Senado com 68,6% dos votos

Senado italiano aprova Decreto-Lei 36/2025 com 68,6% dos votos favoráveis. Debate transmitido pelo YouTube teve baixa audiência, com apenas 1.048 espectadores.

RESUMO

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O debate referente ao Decreto-Lei 36/2025, que trata de mudanças significativas nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana, foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Senado no YouTube. Apesar da importância do tema para milhões de italianos e descendentes pelo mundo, apenas 1.048 pessoas acompanharam a sessão online. A baixa audiência reflete um problema recorrente no interesse público sobre debates parlamentares, mesmo em pautas sensíveis e polêmicas.

A votação nominal n.52, realizada com a presença de 119 senadores, teve 118 votos computados — um senador estava ausente durante a chamada nominal. A maioria absoluta exigida para a aprovação era de 60 votos. O resultado final mostrou 81 votos favoráveis ao decreto, 37 contrários e nenhuma abstenção, consolidando a aprovação do texto com uma margem confortável.

A dinâmica da votação

O placar evidencia que, apesar das tensões e críticas que acompanharam a tramitação do decreto, a coalizão governista conseguiu manter sua coesão e garantir a vitória no plenário. Os 81 votos a favor superam a maioria necessária em quase 35%, mostrando que o decreto tem apoio significativo entre os senadores presentes.

Por outro lado, os 37 votos contrários representam uma oposição expressiva, que espelha a preocupação de diversos grupos políticos e da sociedade civil sobre os impactos do decreto na transmissão da cidadania, especialmente para os descendentes de italianos que vivem no exterior.

O número de espectadores online do debate — pouco mais de mil pessoas — chama atenção, considerando a relevância da matéria. Isso pode indicar uma desconexão entre os interesses da população e as discussões políticas oficiais, especialmente no ambiente digital.

Ainda que os canais oficiais disponibilizem transparência e acesso, muitos cidadãos não acompanham os debates parlamentares, seja por falta de divulgação, falta de interesse ou dificuldade em entender os temas técnicos. Esse cenário levanta a questão sobre como aumentar o engajamento da sociedade em processos legislativos que afetam diretamente direitos fundamentais.

O que vem a seguir?

Com a aprovação no Senado, o Decreto-Lei 36/2025 seguirá agora para a Câmara dos Deputados, onde também deverá ser votado e, eventualmente, poderá passar por emendas e modificações. A atenção continuará voltada para as discussões sobre os direitos dos italianos no exterior e as limitações impostas pelo novo texto.

Descendentes de Italianos e entrada para trabalho subordinado

É permitida a entrada e a residência para trabalho subordinado, fora das cotas máximas de estrangeiros a serem admitidos no território do Estado para trabalho, aos estrangeiros residentes no exterior, descendentes de cidadãos italianos e possuidores da cidadania de um Estado de destino de fluxos significativos de emigração italiana. A determinação dos Estados de destino fica a cargo de decreto do Ministro das Relações Exteriores.

Enquanto isso, os italianos e descendentes espalhados pelo mundo acompanham atentos os desdobramentos, buscando compreender como as mudanças podem impactar suas vidas e seu vínculo com a cidadania italiana. Continuamos à espera do texto final para esclarecer como as disposições serão efetivamente interpretadas e aplicadas na forma da nova LEI.