Casamento por Videoconferência: Como Funciona e Quais São os Requisitos

RESUMO

Anúncio

Sem tempo? A Lili IA resume para você

Criar Resumo

Se você está morando no exterior e quer oficializar seu casamento sem precisar voltar ao Brasil, a boa notícia é que isso é possível através de uma videoconferência. Sim, você pode dizer o tão esperado “sim” mesmo à distância! No entanto, existem alguns detalhes importantes para que tudo saia dentro da lei. Aqui vou te mostrar um passo a passo simples sobre como funciona esse processo, incluindo quando é preciso usar uma procuração e como garantir que o casamento tenha validade também no país onde você está morando. Vamos lá? Essa modalidade de casamento tem ganhado popularidade, mas exige atenção a alguns procedimentos essenciais para garantir sua validade.

O Que É o Casamento por Videoconferência?

O casamento por videoconferência é uma forma de união civil em que a cerimônia é conduzida remotamente, com os noivos e a autoridade responsável (geralmente um juiz de paz ou oficial de cartório) participando por meio de uma plataforma de videoconferência. A principal vantagem dessa modalidade é permitir que casais se casem mesmo quando não podem comparecer fisicamente ao local da cerimônia.

Requisitos Legais e Autorização

Para que um casamento por videoconferência seja realizado, ele precisa ser autorizado pela legislação local. No Brasil, por exemplo, a modalidade foi autorizada temporariamente durante a pandemia de COVID-19, mas algumas jurisdições podem continuar permitindo-a em circunstâncias excepcionais. Portanto, é fundamental que o casal verifique se essa opção é permitida na sua região.

Além disso, os noivos devem cumprir os requisitos legais para o casamento, como idade mínima, consentimento mútuo e a apresentação de documentos, como identidade, certidão de nascimento e, se for o caso, a comprovação de dissolução de casamento anterior (divórcio ou falecimento do cônjuge falecido).

Procuração: Quando é Necessária?

Se um ou ambos os noivos residem no exterior, é possível que seja necessário nomear um procurador no Brasil para representar o casal no cartório, principalmente para lidar com a entrega de documentos e formalidades de agendamento.

Quando a procuração é obrigatória:

• Para assinaturas presenciais: Se o cartório não aceitar a totalidade do processo por videoconferência, um procurador pode ser designado para assinar documentos em nome dos noivos.
• Para quem não pode comparecer virtualmente: Caso algum dos noivos não consiga participar da cerimônia online, a procuração também é necessária para garantir que ele seja representado.

A procuração deve ser lavrada em uma repartição consular brasileira no país onde você mora, ou autenticada de acordo com as normas internacionais de legalização de documentos (Convenção de Haia).

Como Funciona o Casamento por Videoconferência?

1. Escolha da Autoridade Responsável:
   O casamento deve ser conduzido por uma autoridade legal, como um juiz de paz ou um oficial do cartório. A cerimônia pode ser realizada por meio de uma plataforma de videoconferência aprovada pela autoridade, como Zoom ou Skype, desde que todos os envolvidos estejam em local seguro e conectado.
2. Verificação de Identidade:
   Durante a videoconferência, será necessário que os noivos e as testemunhas confirmem suas identidades. Isso pode ser feito por meio de documentos de identidade apresentados em câmera ou outras formas de autenticação exigidas pela autoridade responsável.
3. Assinaturas e Formalização:
   Dependendo da localidade, as assinaturas podem ser feitas digitalmente ou em documentos físicos, com a documentação sendo enviada por e-mail ou correios após a cerimônia. O cartório ou juiz responsável fornecerá instruções claras sobre como formalizar o casamento após a videoconferência.
4. Presença de Testemunhas:
   No casamento por videoconferência, as testemunhas também podem participar remotamente, desde que possam ser devidamente identificadas durante a cerimônia. A presença das testemunhas é necessária para garantir a legalidade do matrimônio.

Após a Cerimônia

Após a realização da cerimônia, o cartório cuidará da emissão da certidão de casamento e, se necessário, pode enviar uma cópia para o exterior ou para o procurador. É recomendável pedir uma cópia internacional da certidão, que vem com apostila, para facilitar o reconhecimento no país onde reside.

Mas e quanto as custos?

Os custos para realizar um casamento por videoconferência no Brasil podem variar dependendo de vários fatores, incluindo o cartório, o estado e a necessidade de documentos específicos. Abaixo, veja uma estimativa dos principais custos envolvidos:

1. Taxa de Habilitação de Casamento no Cartório

• Valor aproximado: R$ 400 a R$ 600
• Esse valor cobre o processo de habilitação para casamento no cartório, onde são verificados os documentos dos noivos e são feitas publicações de proclamas (anúncios públicos).

2. Procuração Pública (se necessária)

• Valor aproximado: R$ 180 a R$ 250 no Brasil; o valor pode variar no exterior.
• Se um dos noivos estiver no exterior e não puder comparecer nem mesmo por videoconferência, será necessário emitir uma procuração pública para que um representante assine em nome do noivo ausente. Essa procuração pode ser feita em um consulado brasileiro ou em cartórios locais, seguindo as regras de legalização de documentos estrangeiros.

3. Legalização e Apostilamento de Documentos

• Valor aproximado: R$ 90 a R$ 150 por documento.
• Se você precisar autenticar ou legalizar documentos brasileiros para o casamento no exterior, os custos de apostilamento pelo cartório ou consulado são aplicáveis. Isso é necessário para garantir que o documento seja reconhecido fora do Brasil.

4. Outras Taxas Variáveis

• Custo de videoconferência: Alguns cartórios podem cobrar uma taxa adicional pelo serviço de videoconferência. O valor varia conforme o cartório, mas geralmente fica entre R$ 190 e R$ 300.
• Despachante ou intermediários (opcional): Se precisar contratar um despachante para auxiliar no processo, os honorários adicionais podem variar de R$ 200 a R$ 500.

Dica: Antes de iniciar o processo, entre em contato com o cartório desejado e confirme os valores e requisitos específicos, pois podem variar conforme o estado e a região.

Casamento por Videoconferência no Brasil: Como Garantir a Validade no Exterior

O casamento realizado por videoconferência no Brasil possui validade no exterior, mas é importante seguir alguns passos para garantir que o documento seja reconhecido internacionalmente. Abaixo, explico o que é necessário para que o casamento seja válido fora do Brasil:

1. Certidão de Casamento Brasileira

• Após a realização do casamento por videoconferência, o cartório emite a certidão de casamento brasileira, que é o documento oficial para comprovar a união civil no Brasil.

2. Apostilamento da Certidão (Convenção de Haia)

• Para que a certidão de casamento seja reconhecida em países que fazem parte da Convenção de Haia, você precisará apostilar a certidão no próprio cartório ou em um cartório autorizado. O apostilamento é um processo de autenticação que facilita o reconhecimento da certidão no exterior, dispensando a necessidade de validação consular.
• Com a certidão apostilada, a maioria dos países da Convenção de Haia reconhecerá o casamento sem necessidade de traduções adicionais.

3. Tradução Juramentada 

• Em alguns países, além do apostilamento, é necessário que o documento seja traduzido para o idioma oficial. A tradução juramentada garante que a certidão seja compreendida e aceita legalmente. Esse processo pode ser feito no Brasil antes do envio ou no país onde você reside, conforme as regras locais.

4. Registro do Casamento no País Estrangeiro

• Em certos países, é necessário registrar o casamento no consulado brasileiro ou diretamente em órgãos locais, dependendo das exigências. Por exemplo, em alguns países europeus, registrar o casamento com as autoridades locais facilita o acesso a direitos legais e benefícios que dependem da união civil.
• Consulte o consulado brasileiro ou um advogado especialista em imigração para saber se o registro é necessário para garantir a validade da certidão e o reconhecimento pleno do casamento.

5. Reconhecimento Consular (se o país não fizer parte da Convenção de Haia)

• Caso o país em que você reside não seja membro da Convenção de Haia, será necessário validar a certidão diretamente no consulado brasileiro daquele país.

Se o casamento foi realizado por videoconferência no Brasil, ele é legalmente válido no país e, com o apostilamento e/ou tradução, também é reconhecido na maioria dos países do exterior. Apenas é importante verificar requisitos adicionais no país onde você reside, pois o reconhecimento pode incluir procedimentos específicos, como registro ou tradução.