A Intervenção do Tribunal Constitucional e o Limite da Jurisdição
O debate em torno da cidadania italiana por ius sanguinis (direito de sangue) ganhou novas camadas de complexidade nos últimos ...
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Tag: cittadinanza italiana
Fabio Porta: Governo Errou ao Mudar Lei de Cidadania por Decreto
O debate sobre o direito à cidadania italiana para descendentes voltou ao centro das atenções na Itália. Nesta quarta-feira (31), ...
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Justiça Italiana Decide nesta Sexta (01/08) sobre Extradição de Carla Zambelli
A Justiça da Itália realiza nesta sexta-feira (1º) uma audiência decisiva sobre o futuro da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ...
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Tribunal Constitucional Sinaliza Inconstitucionalidade na Reforma da Cidadania Italiana
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Corte Constitucional Mantém Regras da Cidadania Italiana por Descendência Sem Restrições
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Passo a Passo da Cidadania Italiana por Residência – Art. 9 da Lei n.º 91/1992
A cidadania italiana por residência é uma das formas previstas em lei para que estrangeiros possam adquirir a nacionalidade italiana. ...
Consulte Mais informaçãoDetailsCassação Discute Cidadania de Menores após Naturalização do Genitor (Despachos 20122 e 20129)
As Seções Conjuntas da Corte de Cassação italiana estão diante de um dos temas mais sensíveis e complexos do direito ...
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Consulado da Itália em SP abre agendamentos para filhos menores a partir de 31/07/2025
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Cidadania Italiana para Filhos Menores Não Incluídos em Sentença: O Que Fazer Até Maio de 2026
Com a publicação da Lei n.º 74 de 2025, que converteu com alterações o Decreto Legislativo n.º 36/2025, surgiram novas ...
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