Berlim adota modelo Albânia e planeja enviar migrantes sem asilo a países seguros

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Berlim decidiu alterar sua política de acolhimento irrestrito para enfrentar a ascensão da AfD e controlar fluxos migratórios. O governo anuncia que os migrantes que não têm direito ao asilo serão encaminhados para países considerados seguros, numa estratégia inspirada no chamado modelo Albânia aplicado pela Itália.

A medida faz parte de um pacote mais amplo debatido em nível nacional e europeu. Jornais alemães voltam a publicar a origem étnica de autores de crimes — prática que havia sido limitada por normas de conduta jornalística — enquanto, em Salzgitter, cidade de 105 mil habitantes na Baixa Saxônia, entrou em vigor a primeira obrigação para que os refugiados trabalhem.

A proposta em Salzgitter foi apresentada pelo SPD e implementada pelo prefeito Frank Klingebiel, do CDU, partido do chanceler Friedrich Merz. Autoridades reconhecem, contudo, que muitos dos recém-chegados não possuem formação para atuar em fábricas modernas e tampouco dominam a língua alemã. Os Verdes criticam a iniciativa, apontando seu caráter punitivo; curiosamente, há apoiadores da medida também à esquerda do espectro político.

Segundo parte da cultura protestante — citada inclusive por setores católicos — existe um princípio de que quem recebe ajuda social deve, na medida do possível, demonstrar merecimento. Essa visão alimenta a justificativa política para medidas mais rígidas.

No plano internacional, a Áustria estreitou regras sobre símbolos religiosos ao proibir o Kopftuch (véu islâmico) para mulheres jovens até 14 anos. Na Alemanha chegou a ser proposta a proibição até os 18 anos, com a argumentação de proteger menores de possíveis pressões familiares, frequentemente exercidas pelo pai. A medida suscitou forte reação de movimentos feministas, que defendem que o véu seja interpretado mais como identidade cultural do que como sinal explícito de opressão.

Ministros do Interior da União Europeia concordaram que imigrantes em situação irregular podem ser recebidos em centros localizados fora da UE. Berlim já havia indicado dois destinos possíveis na África: Tunísia e Uganda. A Tunísia, considerada por alemães um país seguro e até turístico, poderia acolher migrantes vindos do norte do continente (Argélia, Marrocos, Líbia). No entanto, países do Magrebe demonstram resistência em readmitir expulsos. Uganda foi apontada como opção para deslocamentos de pessoas procedentes da África central e austral — alternativa também estudada por outros países europeus, como os Países Baixos.

Autoridades alemãs descrevem dificuldades operacionais: os procedimentos de expulsão levam frequentemente dois ou três anos. Nesse intervalo, o imigrante pode contrair matrimônio ou ter filhos, consolidando vínculos familiares que dificultam a deportação. Muitos acabam recebendo um estatuto de permanência temporária, o chamado geduldet (tolerado), e nem sempre é possível remover do território até mesmo indivíduos considerados perigosos ou supostamente ligados ao terrorismo.

As autoridades de segurança apontam que os problemas mais graves decorrem de delitos cometidos por pessoas oriundas do Norte da África — rotuladas por policiais com a gíria “Nafrisi” — além de grupos vindos da Síria e do Afeganistão. Segundo dados citados pelo governo, a proporção de crimes atribuídos a norte-africanos chega a 9,1%, apesar de representarem apenas 0,5% do total dos imigrantes.

Além da Tunísia e Uganda, discute-se a criação de outro centro de acolhimento no norte do Iraque, uma região majoritariamente curda considerada segura pelas autoridades alemãs. O debate sobre essas medidas deve permanecer no centro da agenda política europeia nas próximas semanas, entre pressões por maior controle das fronteiras e críticas de grupos de direitos humanos.

Fonte: ItáliaOggi — Migranti, Berlino copia il modello Albania