RESUMO
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Esta será uma semana decisiva para milhões de italianos no exterior e seus descendentes. Amanhã, dia 20 de maio, às 11h da manhã na Itália (6h no horário de Brasília), a Câmara dos Deputados votará a nova lei que altera profundamente as regras de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Após a aprovação do texto pelo Senado na semana passada, o projeto entra em sua reta final, prestes a ser transformado em uma das reformas mais impactantes das últimas décadas.
Por mais de três décadas, a Itália manteve uma das interpretações mais generosas do mundo ao permitir que descendentes de italianos, pudessem reconhecer a cidadania italiana. Agora, sob o novo texto já aprovado pelo Senado, esse direito será limitado a no máximo dois graus (filhos e netos de cidadãos italianos). E mais: apenas quem possui exclusivamente a cidadania italiana poderá transmiti-la. Isso excluirá, de forma abrupta, milhares de famílias ítalo-descendentes cujos vínculos foram mantidos com esforço, memória e afeto.
Uma Virada Histórica e Trágica
O país que, por tanto tempo, reconheceu sua diáspora como parte viva do seu presente, agora volta o olhar para dentro, em nome de um novo paradigma.
A justificativa oficial para a mudança está na necessidade de reorganizar e conter o número de solicitações, além de alinhar o reconhecimento à realidade contemporânea italiana. No entanto, críticos apontam que a escolha pelo instrumento do decreto-lei – com validade imediata e discussão parlamentar comprimida em 60 dias – impede um debate mais amplo com a sociedade civil e ignora o papel dos italianos no exterior como pilares históricos, culturais e econômicos da Itália.
Impactos Diretos
Entre os pontos mais polêmicos está a restrição à transmissão da cidadania por cidadãos italianos com dupla nacionalidade. De acordo com o novo texto, apenas quem possuir exclusivamente a cidadania italiana poderá transmiti-la automaticamente aos filhos. Isso pode gerar desigualdades até mesmo dentro de uma mesma família: crianças nascidas antes de 28 de março de 2025 poderão ter direito à cidadania, enquanto seus irmãos mais novos, não.
Outro aspecto preocupante é o prazo de apenas um ano – contado a partir da entrada em vigor da nova lei – para que pais com cidadania italiana exclusiva regularizem a situação dos filhos ainda não registrados. Passado esse prazo, o direito poderá se perder definitivamente. Leia mais sobre: Decreto-Lei 36/2025 – Menores Terão Prazo Extraordinário Até Maio de 2026.
Uma Comunidade em Alerta
A decisão da Itália impacta diretamente sua própria imagem no exterior. Os italianos no mundo – muitas vezes descritos como “embaixadores culturais” – são consumidores do Made in Italy, falantes do idioma e difusores da cultura italiana. O risco, agora, é transformar esse patrimônio humano em um recurso escasso, especialmente em um contexto demográfico e de fuga de cérebros.
Como será a votação dia 20/05?
Ainda não sabemos como será o desfecho. Mas sabemos que a votação desta terça-feira pode transformar, de forma irreversível, a forma como a Itália reconhece seus filhos espalhados pelo mundo. Pode ser o fim de uma era — ou o início de um impasse ainda maior. Caso o texto seja aprovado, a nova regra entrará em vigor em menos de um ano, e o prazo para ações corretivas será extremamente limitado. Esta é uma virada que pode redefinir o conceito de italianidade no século XXI.
Esta mudança representa um duro golpe para as comunidades ítalo-descendentes pelo mundo. A limitação para apenas dois graus de descendência e a exigência de exclusividade na cidadania italiana não levam em conta os laços culturais e afetivos que mantêm a italianidade viva além das fronteiras. É preocupante que essa decisão tenha sido apressada sem um debate amplo, podendo gerar injustiças profundas para muitas famílias.