Holanda proíbe Scottish Fold e Sphynx: multas de até €1.500

Medida holandesa prioriza saúde animal e proíbe novas aquisições de raças geneticamente problemáticas

RESUMO

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A partir de 1º de janeiro de 2026, a Holanda deu um passo decisivo para proteger o bem‑estar animal: torna‑se proibido adquirir novos gatos das raças Scottish Fold e Sphynx. A medida visa frear a circulação de animais cujas características físicas, apreciadas por muitos, estão diretamente ligadas a problemas genéticos e sofrimento crônico.

O novo regulamento não é retroativo: pessoas que já possuíam esses felinos antes da entrada em vigor da lei poderão mantê‑los, desde que o animal tenha sido microchipado até o final de 2025. Em contrapartida, quem descumprir a proibição arrisca multas que podem chegar a €1.500.

As autoridades holandesas explicam que as marcas físicas que tornaram essas raças populares — as orelhas dobradas dos Scottish Fold e a ausência de pelagem nos Sphynx — derivam de alterações genéticas que comprometem a saúde. No caso dos Scottish Fold, a característica das orelhas é consequência da osteocondrodisplasia, um distúrbio do desenvolvimento ósseo e cartilaginoso que pode resultar em dores persistentes, rigidez articular e problemas de mobilidade ao longo da vida do animal. Não existe cura definitiva e a intensidade dos sintomas varia, mas o risco de sofrimento prolongado é relevante.

Já os Sphynx enfrentam desafios distintos: a ausência de pelo dificulta a regulação térmica e aumenta a exposição a infecções, especialmente em regiões delicadas como as orelhas. A pele desnuda também é mais vulnerável à luz solar, elevando a probabilidade de lesões e tumores cutâneos, além de demandar cuidados específicos para evitar problemas dermatológicos.

Este novo capítulo faz parte de um processo que vem sendo construído ao longo dos anos. Desde 2014, a Holanda já proibia a criação de raças domésticas consideradas prejudiciais ao próprio bem‑estar animal, incluindo alguns gatos sem pelo e com orelhas dobradas. No entanto, aquela norma não bloqueava de forma eficaz a importação e a comercialização, permitindo que esses animais continuassem a circular no mercado. Projetos mais amplos para restringir posse e comércio começaram a ganhar forma a partir de 2023 e culminaram na atual proibição.

Jean Rummenie, ministro responsável pela pesca, segurança alimentar, horticultura e conservação da natureza, destacou que o compromisso com o bem‑estar animal é uma prioridade. Segundo ele, é inaceitável submeter seres vivos a sofrimentos desnecessários apenas para satisfazer preferências estéticas. A declaração reflete uma visão que privilegia a ética em relação às modas passageiras.

Como curadora de progresso, observo neste movimento um clarear de intenções: iluminar novos caminhos para a convivência entre humanos e animais implica alinhar afetos com responsabilidade. Proibir a posse — e, antes disso, a criação — de raças geneticamente problemáticas é semear inovação normativa que protege os mais vulneráveis. Ainda haverá debates sobre comércio internacional, adoção responsável e os direitos dos proprietários; são temas que exigem políticas sensíveis e bem informadas.

Proprietários preocupados devem verificar o registro de seus animais e garantir o microchip dentro do prazo. Organizações de proteção animal e clínicas veterinárias poderão oferecer orientações sobre cuidados continuados e manejo de dores crônicas para os gatos já presentes nos lares.