RESUMO
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A Comissão Europeia declarou, em nota oficial, que a UE é um mercado único aberto e regido por normas que lhe conferem o direito soberano de regular a atividade económica de acordo com os seus valores democráticos e compromissos internacionais. As autoridades europeias afirmaram que as suas regras digitais visam assegurar condições de concorrência justas, seguras e imparciais para todas as empresas, aplicadas de forma equitativa e sem discriminações.
Segundo a nota, a Comissão Europeia solicitou esclarecimentos às autoridades dos EUA e está a acompanhar o desenvolvimento da questão com atenção. “Se necessário, reagiremos de forma rápida e decidida para defender a nossa autonomia normativa contra medidas injustificadas”, sublinha o comunicado.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também se pronunciou, condenando as restrições de viagem impostas pelos EUA a cidadãos e a responsáveis europeus. “Tais medidas são inaceitáveis entre aliados, parceiros e amigos”, declarou Costa, acrescentando que a UE defende com firmeza a liberdade de expressão, regras digitais justas e a sua soberania normativa.
Fontes institucionais europeias explicaram que a reação da União não pretende escalar sem necessidade, mas que Bruxelas está preparada para adotar contramedidas proporcionais caso as explicações fornecidas pelos Estados Unidos não sejam satisfatórias. A prioridade, dizem, é preservar um sistema regulatório que proteja consumidores, empresas e interesses estratégicos europeus.
Na mesma linha, membros do executivo comunitário destacaram que as normas da União para o setor digital foram concebidas para garantir um campo de jogo equilibrado e para proteger direitos fundamentais, e que qualquer tentativa externa de condicionar o funcionamento desse quadro será monitorada e, se for o caso, contestada com rapidez.
O episódio surge num contexto de debate renovado sobre segurança transatlântica, depois de menções à Estratégia de Segurança Nacional americana e a declarações de figuras políticas dos EUA, como J. D. Vance, que têm alimentado preocupações sobre abordagens mais assertivas em relação à Europa. Em resposta, Bruxelas reiterou a necessidade de o diálogo permanecer baseado na confiança mútua entre aliados.
Analistas apontam que a tensão diplomática pode traduzir-se em negociações intensas nos próximos dias, com a UE a privilegiar canais formais de diálogo e, simultaneamente, a manter preparada uma resposta legal e política para salvaguardar os princípios que orientam o seu mercado único.
