RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Bruxelas — Em um movimento que busca reorganizar alicerces na proteção das novas gerações no espaço digital, a Comissão Europeia apresentou, em 10 de fevereiro, o Plano de Ação contra o cyberbullying. A iniciativa foi anunciada pela vice‑presidente executiva para a Soberania Tecnológica, a Segurança e a Democracia, Henna Virkkunen, durante conferência de imprensa realizada em Estrasburgo, na semana de plenário do Parlamento Europeu.
Ao lado do comissário para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, Virkkunen expôs dados que merecem atenção estratégica: “Um jovem em cada quatro sofreu ataques de cyberbullying e mais de um terço foi testemunha desses episódios”. Complementando o diagnóstico, a vice‑presidente lembrou que 97% dos jovens europeus usam a internet diariamente e que os indivíduos entre 15 e 24 anos consideram as redes sociais como principal meio de informação — fatores que reforçam a exposição às ameaças digitais.
O texto do Plano estrutura‑se em três pilares. O primeiro privilegia o coordenação entre Estados‑membros para reforçar a proteção contra ameaças online, mantendo o Digital Service Act como referência normativa. O segundo pilar volta‑se à prevenção, com programas de formação para professores e cursos nas escolas que elevem a alfabetização digital ao nível de competência básica. O terceiro pilar incide sobre a denúncia de abusos e o apoio às vítimas: prevê‑se a introdução de uma app de segurança online em toda a UE, inspirada em modelos já existentes, como a aplicação francesa 3018, para facilitar a sinalização e o acolhimento.
Para a formulação do Plano foram ouvidas 6.343 pessoas entre 12 e 17 anos, cujas respostas consolidaram o diagnóstico. “Por trás de cada número há uma vida jovem — e é com esses rostos que o plano pretende dialogar”, declarou Virkkunen, sublinhando a necessidade de políticas calibradas para a realidade cotidiana dos menores.
Micallef acrescentou um aspecto sensível da política pública: “Um número crescente de Estados‑membros está a impor limites etários para o acesso às redes sociais — Espanha e França são exemplos recentes — e eu apoio essa direção. A nossa posição é clara: cabe aos pais, não aos algoritmos, a educação dos filhos.” Esta declaração articula‑se como um movimento estratégico destinado a deslocar para atores familiares a responsabilidade primária pela orientação das crianças e adolescentes, mantendo o Estado e as plataformas como guardiões regulatórios.
O Plano reconhece, também, a natureza assimétrica do fenómeno: meninas e jovens mulheres sofrem com maior incidência de ataques sexistas, difusão não consentida de imagens íntimas e deepfakes de teor sexual. Além disso, menores provenientes de famílias de baixa renda mostram‑se mais vulneráveis, revelando uma dimensão socioeconômica que exige políticas de compensação e inclusão.
Na perspectiva de diplomacia informativa que orienta este relato, trata‑se de um movimento que remodela, com traços de tectônica de poder, a arquitetura da proteção juvenil no ciberespaço: um lance no tabuleiro em que a União Europeia procura consolidar normas, capacitar defesas e criar mecanismos operacionais para proteger os peões mais expostos do jogo digital.
