RESUMO ✦
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Bruxelas — Em resposta a uma interpelação do eurodeputado Nikolaos Anadiotis sobre o impacto da ativação da cláusula que suspende o pacto de estabilidade para financiar gastos em defesa, o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, delineou uma orientação pragmática e estrategicamente calibrada destinada aos governos nacionais. A mensagem — implícita mas clara — é que o financiamento do reforço da capacidade defensiva deve assentar na requalificação do modelo tributário e no combate à evasão fiscal, e não no desmonte dos programas sociais ou na degradação das finanças públicas.
Na sua resposta, Dombrovskis reafirma a liberdade dos Estados-membros em gerir a sua agenda política, sublinhando que a suspensão temporária das regras orçamentais pode facilitar «uma transição mais fluida para um nível estruturalmente mais elevado de gastos em defesa» sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. O cerne da proposta é, porém, técnico: melhorar a qualidade das finanças públicas, deslocando o mix fiscal para fontes menos penalizadoras do crescimento.
Traduzida em termos práticos, essa recomendação aponta para um conjunto de opções que incluem redução da carga sobre o trabalho e sobre as empresas, e compensações através de impostos sobre património e imóveis, bem como o reforço das taxas ambientais — o princípio do «quem polui paga» — e uma acentuada intensificação da luta contra a evasão fiscal. É um desenho de políticas que, do ponto de vista técnico, amplia a base tributária sem exacerbar a pressão sobre o consumo ou o investimento.
No entanto, como bem indicou Dombrovskis, trata-se de um tabuleiro político sensível: medidas como impostos patrimoniais ou aumentos de taxas ambientais são intrinsecamente impopulares e podem criar custos eleitorais para governos que as implementem. A equação é, portanto, dupla — macroeconómica e política — e exige, nas palavras da Comissão, mão firme e comunicação estratégica para gerir a perceção pública.
Enquanto analista, vejo esta orientação como um movimento decisivo no tabuleiro europeu: não um convite à austeridade clássica, mas um redesenho calculado dos alicerces fiscais. A tectônica de poder que emerge sugere que a União busca reconciliar a necessidade de reforçar a defesa coletiva com a preservação da coesão social interna. É uma arquitetura de política pública que privilegia a sustentabilidade estrutural em vez de soluções temporárias que apenas empurrariam o problema para o futuro.
Por fim, a recomendação da Comissão funciona também como um mapa cartográfico para os governos: indica rotas possíveis (taxas verdes, impostos sobre propriedade, combate à evasão) e deixa clara a expectativa de que o custo do reforço da defesa seja distribuído de forma a não fragilizar os programas sociais. Em termos estratégicos, é um convite à governação responsável — e, como num bom jogo de xadrez, à antecipação das consequências políticas e económicas dos movimentos no tabuleiro.
