RESUMO
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O vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, expressou poucos minutos após o debate, nesta quinta-feira sua satisfação com a aprovação pelo Senado de um decreto importante que muda as regras para quem quer obter a cidadania italiana por descendência.
Antes dessa reforma, qualquer pessoa que conseguisse provar que tinha algum ancestral italiano poderia pedir a cidadania, sem muitas restrições. Agora, o decreto limita essa transmissão automática da cidadania a apenas duas gerações: isso significa que apenas os filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito automático à cidadania italiana desde o nascimento.
O Senado aprovou essa mudança com 81 votos a favor e 37 contra, e o texto seguirá para a Câmara dos Deputados para a próxima votação.
Para Tajani, essa reforma é essencial porque “restaura a dignidade e o verdadeiro significado da cidadania, que não pode ser apenas um ato burocrático, mas deve refletir um vínculo real, cultural, cívico e identitário com a Itália”. Em outras palavras, a cidadania deve ser um direito que representa um compromisso sério e consciente com o país, e não apenas um documento para facilitar viagens ou obter benefícios.
O ministro também destacou que a nova lei não exclui pessoas, mas pede responsabilidade. “Queremos critérios mais claros e rigorosos para proteger a integridade do sistema e evitar que ele seja usado de forma inadequada ou abusiva”, disse Tajani.
Um dos problemas que essa reforma busca enfrentar é a “comercialização” dos passaportes italianos — ou seja, casos em que documentos são obtidos de forma irregular para ganhos pessoais. Com essa medida, o governo pretende proteger o valor da cidadania e garantir que só quem tem um vínculo real com a Itália possa obtê-la.
Além disso, Tajani ressaltou que o decreto vai ajudar a liberar recursos para melhorar os serviços consulares, que são os escritórios que atendem os italianos que moram no exterior, tornando-os mais eficientes.
Essa reforma faz parte de um esforço maior do governo italiano para equilibrar o direito à cidadania com a necessidade de fortalecer os laços culturais e históricos com o país, ao mesmo tempo em que assegura uma gestão mais justa e transparente do processo.
A Itália cospe na sua diáspora e cria uma nova categoria de cidadãos de segunda classe, que vivem no exterior e não têm o direito de transmitir sua nacionalidade. E depois querem promover o Made in Italy, lucrar com o turismo de origem, promover a língua italiana no mundo… triste. Enquanto isso, a Itália sofre com a fuga de cérebros, a falta de dinamismo econômico, o desemprego, a violência contra as mulheres, os acidentes de trânsito e de trabalho, o envelhecimento da população, a máfia, a burocracia… E o governo está preocupado em limitar a nacionalidade àqueles de origem italiana.
O tema da cidadania por descendência (jus sanguinis) é complexo e, infelizmente, politizado. A discussão atual sobre limitar esse direito para quem vive fora da Itália realmente preocupa, especialmente quando se desconsidera a enorme contribuição que os ítalo-descendentes continuam oferecendo à cultura, economia e imagem do país no mundo.
Ainda assim, há movimentos de associações e cidadãos organizados tentando defender e garantir esses direitos.
A mudança nas regras para a cidadania italiana parece equilibrar justiça e integridade, garantindo que o vínculo com a Itália realmente represente um compromisso cultural e cívico genuíno.