RESUMO
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Por Aurora Bellini, para Espresso Italia — Em uma Europa que ainda carrega o legado ambicioso do Green Deal, a Comissão Europeia abriu um novo capítulo ao apresentar, em 2025, uma série de pacotes destinados a simplificar normas e reequilibrar a relação entre sustentabilidade e competitividade. Esses pacotes, conhecidos como Omnibus, nascem como um farol prático: iluminar novos caminhos para cumprir metas ambientais sem sufocar a atividade econômica.
Ao todo, a Comissão propôs dez pacotes no último ano, entre os quais se destacam o Omnibus I, dedicado à sustentabilidade e às regras ESG, e o Omnibus VIII — Ambiente, que atua diretamente sobre emissões industriais, resíduos, economia circular e autorizações. A intenção é clara: racionalizar e simplificar normas para recuperar competitividade e fomentar inovação.
Na análise da Espresso Italia, a Diversidade de medidas responde a um pedido divulgado na Declaração de Budapeste, em novembro de 2024, que clamou por uma «revolução de simplificação» — um reconhecimento de que o modelo regulatório anterior já não bastava. Para a Comissão, liderada por Ursula von der Leyen, trata-se de alcançar objetivos ambientais «de forma mais eficiente, menos custosa e mais inteligente», preservando o tecido produtivo europeu.
As estimativas divulgadas pela Comissão indicam que as empresas poderão economizar cerca de 1 bilhão de euros por ano com os primeiros efeitos dos Omnibus. Considerando também outras iniciativas de simplificação já apresentadas, os ganhos potenciais chegam a quase 11 bilhões de euros anuais. O objetivo maior continua sendo ambicioso: reduzir 37,5 bilhões de euros em custos administrativos até 2029 — uma meta que passa por semear inovações regulatórias ao mesmo tempo em que se cultiva estabilidade.
Importa sublinhar que ainda não existe um texto final e único publicado no Jornal Oficial da UE. Muitas das propostas seguem em exame pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, e só depois do diálogo legislativo é que as alterações serão consolidadas.
No detalhe, o Pacote Omnibus I, apresentado em 26 de fevereiro de 2025, busca simplificar radicalmente as normas ligadas à relato de sustentabilidade e às obrigações de diligência. Entre os pontos centrais estão:
- redução estimada de cerca de 80% no número de empresas obrigadas pelas regras CSRD (relato de sustentabilidade) e CSDDD (due diligence de sustentabilidade);
- simplificação do mecanismo CBAM (ajuste de carbono na fronteira);
- introdução do mecanismo «Stop the Clock», com adiamento de dois anos — até 26 de julho de 2027 — para a entrada em vigor de obrigações de relato para várias categorias de empresas;
- estabelecimento de padrões de relato mais simples e voluntários para PMI (pequenas e médias empresas);
- revisão e elevação dos limiares dimensionais (número de empregados, faturamento, ativos) que determinam a sujeição às obrigações de reporte.
O Omnibus VIII — Ambiente complementa essa agenda, ao propor intervenções práticas sobre emissões industriais, gestão de resíduos, incentivos à economia circular e mecanismos de licenciamento mais ágeis. Juntos, esses pacotes representam uma tentativa de tecer laços entre metas climáticas e realidades empresariais, sem perder de vista o horizonte límpido da transição justa.
Enquanto a Europa avança nesse processo, a Espresso Italia observa que a aposta está em combinar rigor ambiental com pragmatismo regulatório — uma escolha que pode semear inovação, reduzir encargos desnecessários e preservar o tecido produtivo. É um convite para iluminar novos caminhos: construir políticas que protejam o planeta e, ao mesmo tempo, cultivem a resiliência das empresas que o habitam.
Seguiremos acompanhando o desenrolar legislativo, trazendo análises que conectem os detalhes técnicos às implicações sociais e econômicas — porque, no fim, toda mudança normativa é também uma oportunidade de renovação cultural e de legado.
