Sicília Proíbe Tornéis e Cercas em Praias para Garantir Acesso Livre ao Mar

Decisão da região obriga remoção de barreiras e garante que banhistas possam acessar a beira-mar gratuitamente em toda a Sicília.

RESUMO

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A Sicília decidiu proibir tornéis e cercas em praias privadas, tanto em novas construções quanto em áreas já existentes. A medida, anunciada pela assessora regional do Território e do Meio Ambiente, Giusi Savarino, garante que o acesso ao mar seja livre e gratuito para todos os cidadãos, respeitando a legislação regional.

O anúncio ocorre após polêmicas sobre a famosa praia de Mondello, em Palermo, onde os tornéis e cercas de alguns lidos privados dificultavam a passagem de quem não alugava ombrelones ou espreguiçadeiras. A empresa que administra a maior parte da praia, Mondello Italo Belga, afirma que suas estruturas não bloqueiam a entrada, mas relatos de banhistas indicam que não-clientes eram frequentemente impedidos de atravessar os acessos.

A questão ganhou atenção política com protestos organizados pelo deputado regional Ismaele La Vardera, incluindo uma ação simbólica com o presidente de +Europa, Matteo Hallissey, reivindicando o direito de acesso gratuito à praia.

Segundo o artigo 5º da lei regional nº 32 de 2020, é obrigação dos lidos permitir trânsito livre e gratuito até a beira-mar em frente às áreas de concessão. Apenas os serviços de espreguiçadeiras e ombrelones podem ser cobrados; o restante da praia e o banho permanecem gratuitos.

Após inspeções da Guardia di Finanza e a entrega de um relatório sobre Mondello, a região decidiu que a proibição se aplicará a toda a Sicília. Savarino afirmou: “Nunca mais cercas ou tornéis nos lidos. Todos devem ter acesso livre e gratuito ao mar.”

Em Mondello, novos sinais indicam os acessos livres, permitindo que banhistas atravessem os tornéis sem necessidade de passes ou pulseiras. A fiscalização mostrou que a praia de 1,5 km contava com sete acessos públicos e quatro tornéis. De acordo com Legambiente, as concessões ocupam 22,4% da costa siciliana, mas nem toda a costa restante é totalmente acessível.

A medida da Sicília representa uma vitória para o direito de acesso público ao mar, reforçando a liberdade dos cidadãos de usufruir das praias sem barreiras físicas.