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Home Notícias

Câmara Italiana Discute Hoje Conversão em Lei do Decreto Sobre Cidadania Italiana

Projeto trata de medidas urgentes sobre cidadania italiana e está em fase decisiva de tramitação parlamentar

Equipe La via Italia por Equipe La via Italia
20 de maio de 2025
em Cidadania Italiana, Mundo, Notícias, Política, Política Internacional
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
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Câmara Italiana Discute Hoje Conversão em Lei do Decreto Sobre Cidadania Italiana
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Nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, às 11h, foi iniciada a 482ª Sessão Pública da Câmara dos Deputados Italiana, marcada pela discussão geral do projeto de lei de conversão, com alterações, do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025. A medida, que trata de disposições urgentes sobre cidadania, já foi aprovada pelo Senado e segue sob exame da XIX Legislatura.

O Que Está em Jogo?

O projeto em questão, identificado como S. 1432 / C. 2402, visa transformar em lei, com alterações, o decreto que dispõe sobre mudanças nos critérios e procedimentos ligados à concessão da cidadania italiana. Embora o texto exato ainda não esteja publicamente consolidado, sabe-se que se trata de medidas urgentes, o que indica forte impacto para descendentes de italianos, residentes estrangeiros na Itália e solicitantes por naturalização.

A discussão geral começou às 11h com a fala do relator Paolo Emilio Russo, e terá continuidade a partir das 14h, com o exame de questões preliminares já apresentadas.

Entenda o Processo

A tramitação de um decreto-lei na Itália segue um rito acelerado: após ser emitido pelo governo em caráter de urgência, o texto precisa ser convertido em lei pelo Parlamento dentro de 60 dias. Caso contrário, perde validade. Este é o caso do Decreto nº 36/2025, que foi editado em 28 de março e, portanto, está próximo do prazo limite.

Na sessão de hoje:

  • 🕚 11h00 – Abertura da discussão geral do projeto de conversão do decreto

  • 🕑 14h00 – Continuação dos debates após análise de questões preliminares

Relatoria

O responsável pela apresentação e relatoria do projeto é o deputado Paolo Emilio Russo, conhecido por sua atuação em pautas ligadas à imigração e políticas institucionais. A participação dele nas duas etapas do dia sugere importância estratégica da matéria no calendário legislativo.

O Que Vem a Seguir?

Após a sessão de hoje, a proposta ainda poderá receber emendas, sofrer votação nominal e, se aprovada, será publicada como lei definitiva. Caso contrário, o decreto perde sua eficácia original.

É fundamental que todos os interessados — especialmente brasileiros em processo de cidadania italiana ou já residentes na Itália — acompanhem os desdobramentos para entender como as novas regras poderão afetar futuros pedidos e direitos adquiridos.

Fique Atualizado

Se você está envolvido com a cidadania italiana, seja por descendência, casamento ou naturalização, é hora de redobrar a atenção. A aprovação desse decreto pode mudar significativamente o cenário atual.

Tag: brasileiros na itáliaCâmara dos Deputados ItáliaCâmara ItalianaCidadania italianaCidadania Italiana 2025Cidadania por CasamentoCidadania por descendênciaConversão de decreto em leiConversão Em LeiDecreto de 28 de março de 2025Decreto Sobre CidadaniaDecreto-Lei 36/2025Decreto-Lei nº 36/2025Direito à CidadaniaDiscussão na CâmaraImigração ItáliaJus SanguinisLegislação ItalianaLei de Cidadania ItalianaMudanças Na Cidadania ItalianaMudanças Na Lei De CidadaniaNaturalização ItalianaPaolo Emilio RussoParlamento ItalianoProcesso de cidadaniaProjeto De CidadaniaProjeto de Lei 2402Proposta de mudança cidadaniaReforma da Cidadania ItalianaRegras de CidadaniaRegras de Cidadania ItalianaRegularização De EstrangeirosSenado ItalianoSessão 482Título De Eleitor ItáliaUrgência na cidadania
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Comentários 3

  1. Giovanni Ferraro diz:
    4 meses atrás

    Essa atualização na legislação sobre cidadania italiana é uma oportunidade crucial para muitos descendentes como eu, que aguardam a simplificação dos processos. Espero que as mudanças promovam mais clareza e agilidade, garantindo direitos que muitos merecem há tempos.

    Responder
    | Responder com IA
    • Aline Zardo diz:
      3 meses atrás

      Que essas mudanças tragam realmente mais transparência e agilidade, facilitando o reconhecimento dos direitos tão merecidos. Obrigada por compartilhar esse sentimento tão importante!

      Responder
      | Responder com IA
  2. Giulia Romano diz:
    2 semanas atrás

    Este projeto de lei é crucial para muitos descendentes de italianos, especialmente para aqueles que vivem no exterior. Estou otimista de que as alterações propostas irão tornar o processo de cidadania mais justo e acessível, garantindo direitos essenciais para nossa comunidade.

    Responder
    | Responder com IA

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