RESUMO
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Por Alessandro Vittorio Romano — Em um digital talk que soou como uma conversa à beira de uma praça italiana, Ugo Cappellacci, presidente da XII Comissão de Assuntos Sociais da Câmara dos Deputados, desenhou os contornos de uma reforma que pretende harmonizar o cuidado à saúde com a estabilidade das finanças públicas. Intervindo no encontro “Verso la nuova legislazione farmaceutica. Un confronto tra istituzioni, industria e cittadini” — promovido por Adnkronos em parceria com Egualia — Cappellacci ressaltou que a questão econômico-financeira é pedra angular para modernizar a governança do medicamento.
“Não se pode modernizar sem tocar, de forma séria, nos tetos de gasto e nos mecanismos de payback”, afirmou, lembrando que a delega legislativa explicita a necessidade de revisão dos tetos e do payback, com um diálogo reforçado na Conferência Estado-Regiões. É uma imagem de raízes: sem cuidar do solo financeiro, as novas plantas da política pública não prosperam.
Cappellacci desenhou quatro critérios essenciais para a reforma. O primeiro é a sustentabilidade combinada à certeza das regras. “É preciso superar intervenções episódicas e criar um quadro estável, que permita programar o Serviço Nacional de Saúde e dê previsibilidade a toda a cadeia”, disse — uma espécie de calendário das estações para que agricultores e cidadãos saibam quando plantar e colher.
O segundo critério é o dos dados. “Não se governa a despesa sem informações tempestivas, homogêneas e cruzáveis. Investir em interoperabilidade e monitoramento em tempo real é decisivo para prevenir excessos e gerir a apropriacidade”, explicou. Aqui, a metáfora é óbvia: sem mapas e bússolas (dados), navegamos à vista em mares turbulentos.
O terceiro ponto é a neutralidade financeira. Cappellacci destacou que decretos devem vir acompanhados de avaliações técnico-financeiras robustas e respeitar os limites das finanças públicas. “Se surgirem novos encargos, é preciso cobertura: revisão com números em mãos, sem transferir instabilidade para os orçamentos regionais”.
Finalmente, a quarta prioridade é a colaboração institucional. A leal cooperação entre Estado e Regiões é indispensável, porque tetos e payback impactam diretamente a sustentabilidade dos sistemas sanitários regionais — como uma respiração conjunta entre cidades e campo que mantém o território vivo.
Cappellacci também destacou medidas já previstas na lei orçamentária de 2026 como pontes para a reforma: o aumento dos tetos de gasto para aquisições, a suspensão da parcela de payback devida pelas empresas (coberta por recursos do financiamento sanitário) e o retorno automático da redução de 5% nos preços dos medicamentos, com listas atualizadas pela AIFA. “O Testo unico não promete só palavras: oferece uma moldura ordenada para convergir acesso, sustentabilidade e proximidade dos cuidados”, concluiu.
Ao observar esse movimento, sinto que é como perceber a cidade respirando em sincronia: ajustar tetos e payback é ajustar o pulso financeiro que alimenta hospitais, farmácias e, no fim, a vida cotidiana das pessoas. É um convite à colheita de práticas que unam transparência, dados e diálogo institucional — para que a governança do medicamento floresça sem desabamentos.
