RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Por Alessandro Vittorio Romano — Há momentos em que o país parece respirar de expectativa, como um campo antes da chuva. O novo Ddl delega para a reorganização e o fortalecimento do Ssn, junto às delegações sobre legislação farmacêutica e profissões de saúde, é um desses sinais de mudança. Ainda assim, a análise atenta do Observatório da Salutequità conduzida por Tonino Aceti revela que a sombra do velho desenho hospitalêntrico e a ausência de recursos concretos podem deixar a reforma mais como promessa do que como transformação prática.
Segundo Aceti, o triângulo de delegas ao Governo chega sem o anteprojeto do Piano Sanitario Nazionale — o último remonta ao trienio 2006-2008 — apesar de, nos últimos dois anos, se anunciar repetidamente sua prioridade e o início dos trabalhos. O ato de indirizzo 2025 atribuía ao PSN 2025-2027 a função de ser a visão do sistema de saúde para os próximos anos, apontando objetivos estratégicos e intervenções para enfrentar necessidades novas e as transformações profundas da sociedade. Na prática, porém, nenhuma versão preliminar foi remetida às Regiões. O Patto per la Salute também permanece estagnado (2019-2021), prorrogado por lei — e, em vez de consolidar diretrizes nacionais com participação territorial, optou-se por pular direto para as delegações.
Em termos financeiros, a fotografia não é menos complexa. O Estado destina — segundo dados citados por Salutequità — mais de 142 bilhões de euros ao sistema em 2026. Ainda assim, o texto do Ddl delega impõe, no comma 2 do art. 3, que a implementação das delegas não gere novos ou maiores encargos para as finanças públicas. É um detalhe que, na linguagem da política, soa como chuva prometida sem a infrastructure para represá-la: prever revisão e atualização de modelos e padrões para o desenvolvimento da assistência territorial sem prever fontes claras de financiamento pode comprometer o alcance real dessas reformas.
Outro ponto de destaque da nota de Aceti é o papel reduzido do Parlamento. O texto prevê que os esquemas de decretos legislativos sejam encaminhados às comissões parlamentares apenas para a aquisição de parecer não vinculante ao Governo; para formalizar esse parecer, o Parlamento dispõe de trinta dias — metade do prazo concedido, por exemplo, aos esquemas sobre farmacêutica (sessanta giorni). Para uma mudança estrutural do porte de uma reforma do Ssn, um protagonismo maior do Parlamento é, nas palavras de Salutequità, indispensável.
Do ponto de vista prático e humano, o risco é ver o hospital permanecer como referência central — a árvore mais alta de uma floresta onde as raízes da atenção primária e da saúde territorial não receberam os nutrientes necessários. Sem reforço orçamentário explícito, com participação parlamentar marginalizada e sem um Piano Sanitario Nazionale atualizado, a promessa de tornar o sistema mais acessível e coerente com as necessidades contemporâneas pode naufragar.
Salutequità conclama, então, por aperfeiçoamentos: maior espaço para o Parlamento, clareza sobre recursos e uma estratégia que efetivamente coloque a assistência territorial no centro do desenho do sistema, em harmonia com hospitais que devem ser complementares — não o único eixo. É um apelo para que a reforma não seja apenas um arranjo de palavras, mas uma colheita de práticas que melhorem a exequibilidade do direito à saúde na vida cotidiana dos cidadãos.
Enquanto observamos o desenho dessas propostas, a recomendação é olhar para o projeto com o cuidado de quem lê a paisagem antes da plantação: avaliar raízes, escolher as sementes e assegurar água suficiente. Sem isso, arrisca-se a manter o hospital ainda como o sol central de um sistema que precisa aprender a respirar também pelas raízes.
