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ROMA, 23 de fevereiro de 2026 — A Federação Nacional dos Conselhos de Medicina (Fnomceo) manifestou-se formalmente contrária à criação da figura dos enfermeiros prescritores, prevista no novo percurso formativo que introduzirá três novas licenciaturas magistrales para a categoria, anunciadas pelo ministro da Saúde, Orazio Schillaci. A moção, aprovada pelo Conselho Nacional da Fnomceo no dia 20 de fevereiro, pede clareza e salvaguarda das competências profissionais.
Segundo o esquema de decreto do Ministério da Universidade e Pesquisa, as novas formações confeririam aos enfermeiros competências que, na prática, abririam a possibilidade de prescrever tratamentos assistenciais, como dispositivos sanitários, auxiliares e tecnologias específicas em áreas como a enfermagem de família e comunidade, os cuidados neonatais e pediátricos e as terapias intensivas. Para a Fnomceo, essa previsão, na forma proposta, pode perturbar a delimitação correta dos campos de atuação entre médicos e outros profissionais de saúde.
“Diagnóstico, prognóstico e terapia constituem atividades qualificantes e exclusivas da profissão médica”, afirma a moção, que pede que o texto normativo não dilua responsabilidades nem confunda pacientes e operadores. A entidade também destaca preocupações sobre segurança do paciente, responsabilização profissional e a necessidade de uma definição jurídica e prática mais nítida das novas competências.
Não se trata apenas de um embate institucional, mas de uma colheita de papéis que precisa ser feita com cuidado: a Fnomceo defende relações interprofissionais fundadas na complementaridade e não na sobreposição. Em linguagem clara, pede-se que quaisquer evoluções na formação e nas atribuições respeitem o núcleo da prática médica e preservem os percursos formativos que qualificam diagnósticos e tratamentos.
Do lado do Ministério, o projeto visa actualizar perfis profissionais e responder às necessidades assistenciais emergentes, especialmente em contextos comunitários e pediátricos, onde a atenção de proximidade tem se mostrado vital. O debate italiano sobre redistribuição de tarefas e competências entre médicos e enfermeiros ganha, assim, um novo capítulo: será necessário harmonizar formação, regulação e supervisão para que a mudança signifique ganho de acesso e qualidade para o cidadão, sem perder a segurança.
Para quem observa a paisagem da saúde como um jardineiro atento, a proposta lembra uma poda necessária em tempos de transformação — mas que exige conhecimento do tronco e das raízes para não comprometer a árvore inteira. A Fnomceo solicita diálogo institucional, ajustes ao decreto e garantias de que a inovação não se transforme em ambiguidade normativa.
Enquanto isso, pacientes, famílias e profissionais acompanham o desenrolar do tema, que toca o ritmo íntimo do cuidado: a respiração da cidade que pede serviços mais próximos e, ao mesmo tempo, seguros e bem coordenados. A expectativa é que o Ministério e as ordens profissionais encontrem um terreno onde a colaboração cresça como uma colheita saudável, preservando sempre a centralidade da qualidade assistencial e a responsabilidade clínica.
