RESUMO
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TRIESTE, 16 de janeiro de 2026 — A Giunta do Friuli-Venezia Giulia aprovou um projeto de lei urgente que autoriza os órgãos do Serviço Sanitário Regional a firmar, até 31 de dezembro de 2026, incarichi sob a forma de contratos de trabalho autônomo com médicos aposentados. A medida tem como objetivo assegurar níveis uniformes dos serviços essenciais de assistência diante da grave escassez de médicos em convenção.
Em nota, o assessor regional da Saúde, Riccardo Riccardi, explicou que “com o DDL intitulado ‘Misure urgenti e straordinarie in tema di tutela della salute’ contribuímos a enfrentar a limitada disponibilidade de profissionais, permitindo que as empresas de saúde se valham dos médicos já aposentados que se tornarem disponíveis, superando assim a atual impossibilidade para a Administração Pública de formalizar novos vínculos de trabalho. É uma medida extraordinária para responder a um momento de extraordinária criticidade”.
O texto aprovado busca, portanto, oferecer uma ponte temporária entre a demanda crescente por atendimento e a oferta reduzida de médicos sob contrato. As contratações serão de caráter excepcional e vinculadas à disponibilidade dos profissionais que, já em aposentadoria, decidam voltar a colaborar com o sistema público mediante contratos de prestação de serviços.
Além disso, o assessor Riccardi ressaltou que a decisão regional será complementada por iniciativas no âmbito do Governo nacional: as Regiões solicitaram, durante a conversão do decreto Milleproroghe, o adiamento até 31 de dezembro de 2026 da possibilidade de contratar médicos aposentados, incluindo também a previsão de condições específicas destinadas a mitigar efeitos de natureza fiscal e previdenciária decorrentes dessa recontratação.
Essa medida, pensada como um remendo temporário na tela do sistema de saúde, busca restabelecer a respiração da assistência médica nos territórios mais afetados. É como aproveitar a colheita tardia de um pomar: recorrer a quem já conhece o terreno — os profissionais que cultivaram saber e experiência — para que a árvore continue a dar frutos até que novas mudas estejam prontas para crescer.
Do ponto de vista prático, espera-se que as administrações sanitárias locais possam, com maior flexibilidade, preencher lacunas imediatas em unidades básicas, pronto-atendimento e outras estruturas onde a falta de médicos tem provocado filas, remanejamentos e sobrecarga de equipes.
Resta, porém, a necessidade de equilibrar esta solução com cuidados jurídicos, fiscais e de previdência social para que a reentrada dos aposentados no mercado assistencial não gere prejuízos nem para os profissionais nem para o sistema público. A proposta prevê mecanismos de regulação desses aspectos durante o período excepcional.
Como observador sensível do cotidiano italiano, vejo nesta medida a tentativa de manter acesa a chama do cuidado, ainda que por meios provisórios. É um gesto pragmático: recorrer às raízes — a experiência e a saber-fazer — para garantir a continuidade do bem-estar comunitário enquanto se planta o futuro.
