RESUMO ✦
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Por Alessandro Vittorio Romano — O Consiglio nazionale della Fnomceo, a federação que reúne os 106 presidentes dos ordini dos médicos e odontólogos italianos, aprovou por unanimidade um pedido para rever toda a procedura de transferência para os Centri di Permanenza per il Rimpatrio (CPR). A moção surge como resposta imediata aos acontecimentos de 12 de fevereiro, em Ravenna, quando oito médicos foram registrados no rol de indiciados em relação às avaliações de idoneidade para permanência nesses centros.
O ponto central levantado pela federação é claro: a valutazione clinica exercida pelo medico deve referir-se exclusivamente ao stato di salute do indivíduo e não pode ser transformada em um ato de autorização com função administrativa ou de segurança. Em linguagem mais direta, o diagnóstico, a prognose e a certificação médica são proteção constitucional, fundada no artigo 32 da Carta, que reconhece a saúde como “direito fundamental do indivíduo e interesse da coletividade”.
Na essência da moção, que aponta quatro princípios, está a necessidade de reafirmar a distinção entre a função sanitaria — que é atribuição do médico — e a função di sicurezza — que cabe às Forças de Ordem. Esta separação funcional pretende evitar que o ato clínico se confunda com decisões administrativas ou de restrição de liberdade, preservando a autonomia e a responsabilidade ética do profissional de saúde.
Como observador do cotidiano e dos ritmos que ligam saúde e lugar, vejo neste debate algo parecido com a respiração de uma cidade: quando os papéis se confundem, a respiração fica presa. Proteger o papel do médico é como restituir ar aos pulmões institucionais — só assim a confiança entre o cuidado e a sociedade segue fluida.
A moção também atua como um pedido de clareza procedimental e de salvaguarda para os profissionais, sem que isso signifique um fechamento às investigações necessárias quando houver abuso ou erro evidente. Trata-se de definir limites: o atto medico não é um carimbo administrativo, mas um juízo clínico orientado pela ética e pela evidência, cujo objetivo é acolher e proteger a saúde do indivíduo, inclusive em contextos de controle migratório.
Os eventos de Ravenna trouxeram à tona uma dúvida institucional que pede respostas práticas: como garantir que a avaliação de saúde seja independente, reconhecida como tal por autoridades judiciais e policiais, e protegida contra interpretações que transformem o cuidado em instrumento de detenção? A federação pede que a revisão da normativa leve em conta essa urgência, para que os médicos possam exercer seu mandato constitucional sem medo de uma criminalização por atos profissionais.
Ao final, mais do que um conjunto de regras, está em jogo a qualidade de um tecido social. Em tempos de vento e mudança, é importante que as raízes do bem-estar — a autonomia profissional, a proteção dos direitos e a clareza de papéis — sejam preservadas. Só assim, entre procedimentos e paisagens humanas, podemos cultivar cuidados que respeitem a dignidade e o direito à saúde de todos.
Redação Espresso Italia
